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Foto horizontal: pessoa idosa caminha por rua de paralelepípedos carregando uma bolsa, em imagem ilustrativa sobre envelhecimento, autonomia e mobilidade.

05 agosto 2026 | 15h48min

Interdição garante proteção patrimonial de idosa com demência em estágio avançado

Perícia constatou incapacidade permanente para manifestação da vontade. Sentença nomeou filho como curador

Foto horizontal: atendimento em guichê bancário, com entrega de boleto e dinheiro, em imagem ilustrativa sobre pagamentos e serviços financeiros.

05 agosto 2026 | 15h17min

Banco que deu quitação para boleto fraudado apresentado em guichê indenizará cliente

Justiça entende que Instituição tem profissionais qualificados para identificar golpes desta natureza

Foto horizontal: mulher caminha por via arborizada ao pôr do sol, carregando mochila e mapa, em imagem ilustrativa sobre deslocamento e mobilidade urbana.

05 agosto 2026 | 14h44min

Justiça reconhece adoção de jovem de 21 anos criada por casal desde a infância

Sentença formaliza vínculo de filiação socioafetiva construído ao longo de quase 20 anos e determina alteração do registro civil

Foto horizontal: mesa de autoridades participa de painel durante o Congresso de Direito Registral Imobiliário. Ao microfone, o desembargador Rubens Schulz conduz sua exposição diante do público.

05 agosto 2026 | 14h07min

Programa Novos Caminhos amplia parceria com cartórios de registro de imóveis em SC

Iniciativa incentiva registradores a contratar adolescentes e jovens acolhidos e egressos de medida de proteção

Arte gráfica: card divulga a roda de conversa "Presença que Importa"

05 agosto 2026 | 13h58min

Tribunal de Justiça promove roda de conversa sobre vínculo e cuidado na paternidade

Com a participação de servidores, iniciativa da DSQV busca sensibilizar sobre a relevância da participação ativa do pai na vida dos filhos, a “presença que importa”

Foto horizontal: artistas, elefantes e outros animais participam de espetáculo circense em arena iluminada, diante do público, durante apresentação do circo.

05 agosto 2026 | 11h45min

Justiça define quem julgará ação de alimentos de filha de circense sem residência fixa

Decisão destaca realidade itinerante de família de circo e define que mudanças constantes de cidade não podem prejudicar direito da criança aos alimentos

Arte gráfica: card anuncia a versão 5.0 do SEI, com destaque para as novidades da atualização e informação de disponibilidade a partir de 10 de agosto.

05 agosto 2026 | 11h25min

Nova versão do SEI do PJSC torna a gestão de processos mais simples, ágil e segura

Sistema Eletrônico de Informações ganha interface renovada, novos recursos e autenticação em duas etapas para usuários externos

Arte gráfica: capa do livro Standards de Prova no Processo: condições, pressupostos e legitimidade, de Lirio Hoffmann Junior, publicado pela Editora Juspodivm.

05 agosto 2026 | 10h59min

Standards de prova no processo são tema de novo livro lançado por juiz catarinense

Publicação é resultado da tese de doutorado defendida pelo magistrado que atua na comarca de Tubarão

Foto horizontal: vista ampla do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina durante sessão solene. Em dois telões, o desembargador Rubens Schulz aparece em pronunciamento transmitido ao público presente.

05 agosto 2026 | 10h41min

Órgão Especial aprova 10 novas movimentações na carreira da magistratura do PJSC

Duas câmaras criminais e uma civil têm novos integrantes

Arte gráfica: card parabeniza as comarcas aniversariantes do mês de agosto e apresenta a lista das unidades que celebram aniversário, em layout com moldura verde e ilustrações de presentes.

04 agosto 2026 | 18h00min

Mês de agosto marca a história de sete comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina

Unidades de diferentes regiões do Estado celebram anos de atuação, com destaque para duas centenárias

Foto horizontal: estrutura de madeira é consumida por um incêndio de grandes proporções, com intensas chamas e fumaça, em imagem ilustrativa que representa sinistros, destruição e atuação de emergência.

04 agosto 2026 | 17h00min

TJSC condena ex-vice-prefeito do Oeste por planejar incêndio de pavilhão comunitário

Autores do crime, que receberiam R$ 10 mil, apontaram o mandante

Foto horizontal: close nas mãos de um casal com alianças durante cerimônia de casamento, em imagem ilustrativa que representa união civil, matrimônio e compromisso conjugal.

04 agosto 2026 | 16h41min

Empresa é condenada e terá de indenizar noivos por falhas na decoração de casamento

Itens contratados não foram entregues, montagem atrasou e vestido da noiva sofreu danos permanentes

Foto horizontal: autoridades acompanham cerimônia no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, durante demonstração de equipamentos e procedimentos preparatórios para as Eleições 2026, diante de convidados e profissionais da imprensa.

04 agosto 2026 | 16h33min

DTI do TJSC participa de demonstração sobre segurança da urna eletrônica no TRE-SC

Iniciativa reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e o combate à desinformação

Foto horizontal em preto e branco: uma pessoa segura delicadamente a mão de outra, em gesto de acolhimento, cuidado e apoio, em imagem ilustrativa que representa empatia, solidariedade e conforto emocional.

04 agosto 2026 | 16h09min

Família esgotada obtém na Justiça acolhimento especial para parente com deficiência

Decisão reconhece situação excepcional e determina que município ofereça vaga em Residência Inclusiva ou custeie instituição privada adequada

Foto horizontal: magistradas, servidoras e servidores posam reunidos em escadaria, à noite, segurando faixa da campanha "Judiciário pelo Fim do Feminicídio", diante de monumento iluminado na cor laranja em apoio à mobilização pelo enfrentamento da violência contra a mulher.

04 agosto 2026 | 15h51min

Experiência de SC segue como referência em agenda nacional do CNJ sobre grupos reflexivos

Após ato da campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, comitiva do CNJ continua agenda no RJ para consolidar as diretrizes nacionais

Foto horizontal: representantes do TJSC e do TJMG participam de reunião sobre eproc e inovação tecnológica.

04 agosto 2026 | 15h05min

TJSC compartilha experiências em eproc e inovação com representantes do TJMG

Comitiva mineira veio conhecer melhor fluxos de trabalho e boas práticas da justiça catarinense

Foto horizontal: equipe consulta documentos históricos em arquivo judicial durante atividade de preservação da memória institucional.

04 agosto 2026 | 14h46min

Comarca de Chapecó inaugura iniciativa do TJSC para preservar memória da Justiça catarinense

Projeto visa reforçar a importância do valor histórico do acervo do Judiciário e difundir medidas para sua conservação

Foto horizontal: público acompanha show com banda em palco iluminado, em imagem ilustrativa que representa eventos musicais e grandes apresentações ao vivo.

04 agosto 2026 | 11h03min

Execução de músicas pelos autores não afasta pagamento de direitos autorais, decide TJ

Cachê não substitui direito do autor receber por sua obra intelectual, pois são verbas distintas

Foto horizontal: participantes do programa Justiça Terapêutica posam com certificados durante solenidade

04 agosto 2026 | 10h17min

Comarcas do Oeste, Norte e Sul de SC repassam R$ 3,4 milhões para 139 projetos sociais

Verbas são oriundas de penas de prestação pecuniária, acordos de transação penal, acordos de não persecução penal e aceitação da suspensão condicional do processo