Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Arte gráfica: card do SEI 5.0 anuncia novo acesso ao sistema destinado ao público externo.
Usuários externos do SEI 5.0 do TJSC passam a contar com autenticação em duas etapas
Mudança reforça a segurança no login de quem utiliza o sistema
Foto horizontal: mala de viagem marrom ao lado de pessoa que segura um passaporte.
Judiciário de SC já sente reflexos das ondas migratórias dos últimos anos no Brasil
Vara da Fazenda Pública de Joinville vê crescer número de ações em quase 30% entre 2024/2025
Foto horizontal: estrutura de madeira parcialmente submersa em área alagada, cercada por árvores.
Empresa é condenada por poluição e obras irregulares em área de preservação em Biguaçu
Descarte de óleo próximo a curso d’água causou a mortandade de peixes
Foto horizontal: vendedor apresenta eletrodoméstico a clientes em loja, diante de refrigeradores
Varejista deverá cumprir oferta anunciada e restituir valor cobrado a maior de cliente
Sentença reconheceu que empresa não cumpriu a oferta que fez e não prestou as informações adequadas sobre parcelamento da compra realizada em loja física
Foto horizontal: bebê é amamentado no colo, em imagem em preto e branco sobre aleitamento materno.
Mães do PJSC compartilham desafios, conquistas e incentivos recebidos durante a amamentação 
TJSC reforça a importância do aleitamento materno e do apoio familiar e institucional às lactantes 
Foto horizontal: educadora auxilia criança durante atividade em sala de aula, em imagem ilustrativa sobre educação.
Professor é condenado ao acusar colega de abordar temas de cunho sexual com alunos
Depoimentos colhidos durante audiência não confirmaram as afirmações feitas pelo docente à coordenação da escola
Foto horizontal: participantes acompanham atentamente as atividades durante evento realizado em auditório.
Programa Novos Caminhos, criado em SC, reúne representantes de todo o país em Brasília
Encontro discutiu estratégias para fortalecer oportunidades destinadas a crianças e adolescentes em acolhimento
Foto horizontal: profissional da saúde segura tablet e usa estetoscópio, em imagem ilustrativa.
Candidata retomará processo admissional após exclusão por suposto conflito de jornadas
Município de Garuva deverá permitir nova análise sobre possibilidade de conciliar cargo de técnica em enfermagem com vínculo mantido em Joinville
Foto horizontal: magistrados e servidores reunidos para registro coletivo após atividade institucional.
Câmara de Direito Civil do TJSC realiza sessão de julgamento em São Francisco do Sul
Sessão da 8ª Câmara reuniu integrantes do Judiciário, advogados, procurador de Justiça e estudantes de Direito
Foto horizontal: palestrantes participam de roda de conversa sobre prevenção e enfrentamento da violência doméstica.
Integrantes do TJSC debatem prevenção à violência doméstica na Serra catarinense
Encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, durante a aula Magna do curso de Direito na Uniplac
Arte gráfica: card do eproc orienta sobre autenticação em dois fatores para reforçar a segurança no acesso.
Autenticação em dois fatores no eproc será ampliada para MP, procuradorias e órgãos federais
Iniciativa tem como objetivo reduzir o risco de acessos não autorizados e garantir maior integridade e confidencialidade dos dados
Foto horizontal: miniatura de casa ao lado de martelo judicial, em imagem ilustrativa sobre questões imobiliárias.
Advogado responde por omissão que levou cliente a perder saldo de adjudicação de imóvel
Dono soube do prejuízo quando tentou vender o imóvel e constatou que já não era mais seu titular
Foto horizontal: microfone em estúdio, em imagem ilustrativa que representa gravação de áudio e comunicação.
Justiça condena radialista por incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+ em rádio
Sentença concluiu que declarações transmitidas às vésperas da eleição para o Conselho Tutelar extrapolaram a liberdade religiosa
Foto horizontal: crianças acompanham atividade de leitura e contação de histórias em ambiente interno.
Programa Novos Caminhos proporciona novas vivências para acolhidos em Criciúma
Passeio em parque ecológico e contação de histórias ampliam experiências e despertam novas possibilidades
Foto horizontal: agente coloca aviso no para-brisa de veículo estacionado em área de estacionamento.
Antigo proprietário não responde por multas após à entrega de veículo, decide TJSC
Falta de transferência não exime adquirente de encargos relacionados ao período - IPVA inclusive - em que passou a possuir e utilizar o automóvel 
Foto horizontal: martelo de juiz sobre base, em imagem ilustrativa que representa decisões judiciais.
Homem é condenado a 37 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Campos Novos
Crime chocou comunidade; vítima foi forçada a ingerir soda cáustica
Foto horizontal: voluntária retira comprovante de votação em urna eletrônica da Justiça Eleitoral.
Servidores do TJSC em teletrabalho no exterior poderão colaborar com as eleições 2026
Objetivo é mobilizar voluntários para o projeto Judiciário Voluntário pela Democracia
Arte gráfica: nota de falecimento em fundo preto, com laço preto em sinal de luto.
Nota de falecimento: servidora aposentada Margarida Maria Teixeira
Ela trabalhou por mais de 20 anos na comarca de Criciúma
Texto "pesquisa de satisfação do portal do PJSC" com representação do formulário em um notebook
TJSC disponibiliza pesquisa de satisfação para usuários do site institucional
Questionário busca conhecer a experiência dos usuários e reunir contribuições para o aprimoramento do portal institucional
Foto horizontal: cadeira de rodas vazia em ambiente interno, em imagem ilustrativa sobre acessibilidade.
Companhia aérea extravia cadeira de rodas adaptada e prejudica atleta paralímpico
Pelo episódio, empresa terá de pagar R$ 21,5 mil por danos materiais e morais ao passageiro

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