Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJSC amplia sua composição com a chegada de mais três novos desembargadores
Solenidade marca posse de Margani de Mello, Cláudio Regis e Giancarlo Nones no Tribunal de Justiça
Foto horizontal: exposição histórica reúne documentos em vitrines, armamentos antigos e painéis com fotografias e registros de época.
Museu do TJSC prepara nova exposição em celebração aos 135 anos da Corte catarinense
Espaço ficará temporariamente fechado e reabrirá ao público em 1º de outubro
Foto horizontal: veículo elétrico aparece estacionado em frente ao prédio do Fórum, com duas pessoas ao fundo.
PJSC inicia transição da frota de veículos a combustão para híbridos e elétricos
Objetivo é incorporar carros mais modernos, eficientes e sustentáveis
Foto horizontal: presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, cumprimenta servidora com aperto de mãos durante visita a setor de trabalho.
Visitas dos dirigentes do TJSC ao Planalto Norte são marcadas por trocas de experiências e reencontros
Agenda reuniu magistrados e servidores de sete comarcas para ouvir demandas, conhecer realidades locais e fortalecer a integração institucional
Foto horizontal: três homens posam ao lado de veículo branco em frente ao prédio do Fórum; o homem ao centro segura a chave do automóvel.
PJSC doa veículo ao município de Maracajá para reforçar atendimento à população
Carro foi destinado pela comarca de Araranguá e será incorporado à frota municipal para reforçar os serviços prestados aos cidadãos
Foto horizontal: integrantes de escola de samba desfilam com fantasias em tons de azul, branco e dourado, diante do público nas arquibancadas.
Florianópolis deve pagar direitos autorais por cinco eventos realizados em 2024
Ação foi ajuizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)
Foto horizontal: desembargador João Marcos Buch participa de videoconferência em computador, sentado à mesa de trabalho, com documentos à frente.
CNJ promove encontro sobre direitos LGBTQIA+ e diversidade no Judiciário
Evento contou com a participação do desembargador João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Foto horizontal: pessoa segura celular com dados pessoais na tela, diante de notebook com anúncio de imóveis e documento sobre decisão judicial.
Turma Recursal considera ilegal tratamento de dados usados para prospecção imobiliária
Decisão de 1º grau, da comarca de Balneário Piçarras, reconheceu a ilegalidade da prática e determinou a exclusão das informações
Arte horizontal: logomarca do programa “Novos Caminhos”, com figuras humanas estilizadas e a frase “Atitudes que transformam”.
Programa Novos Caminhos completa 13 anos com atuação ampliada para todo o país
Criada em Santa Catarina, iniciativa já atendeu mais de nove mil crianças e adolescentes e chegou a todos os estados brasileiros
Foto horizontal: mulher discursa ao microfone durante abertura de evento, diante de mesa composta por autoridades e telão de boas-vindas a Mato Grosso do Sul.
TJSC leva experiências de educação e prevenção à XX Jornada Lei Maria da Penha
Encontro que marca os 20 anos da legislação reúne 800 participantes em Campo Grande (MS)
Foto horizontal: vista externa do prédio do Fórum, com fachada em tons de branco e cinza, escadaria de acesso e bandeiras hasteadas.
Réu é condenado a mais de 32 anos por matar duas pessoas em São Joaquim
Duas vítimas, uma delas idosa, foram mortas e carbonizadas após incêndio em residência no interior do município
Foto horizontal: livro “Harmonização dos Sistemas Jurídicos”, de Luiz Felipe Siegert Schuch, aparece em destaque sobre mesa, em ambiente com livros e objetos de escritório.
Desembargador do TJSC lança livro sobre Direito, meio ambiente e sustentabilidade
Obra propõe reflexão sobre a necessidade de aproximar os sistemas jurídicos diante de problemas ambientais que ultrapassam as fronteiras dos países
Foto horizontal: martelo de juiz em madeira aparece sobre base, com livros jurídicos desfocados ao fundo.
Justiça condena morador por injúria racial contra síndica de condomínio em Camboriú
Ofensas foram proferidas após discussão e na presença da filha da vítima
Arte horizontal: mulher negra aparece em destaque ao lado do texto “Procedimento de Heteroidentificação” e da marca do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
TJSC convoca inscritos como pessoa negra no ENAM para heteroidentificação
Candidato negro precisa validar condição em exame próprio
Foto horizontal: presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, caminha em direção a grupo de pessoas reunido em frente ao Fórum.
Corpo diretivo do TJSC visita comarcas do Planalto Norte para ouvir magistrados e servidores
Agenda começou por São Bento do Sul e segue por outras seis comarcas da região
Foto horizontal: mulher fala ao microfone durante debate em painel, acompanhada por outros participantes, com homem em participação virtual exibido em telão ao fundo.
Judiciário e Saúde debatem caminhos para fortalecer o sistema NatJus no país
Evento reuniu representantes do Judiciário e da área da saúde em Brasília
Arte horizontal: psicóloga faz anotações durante atendimento a uma mulher, em homenagem ao Dia do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto.
Psicólogos do PJSC unem conhecimento e sensibilidade para transformar histórias
No Dia do Psicólogo, profissionais relatam experiências marcadas por escuta, desafios e compromisso com a proteção de direitos
Arte horizontal: ilustração de dois perfis humanos com corações acompanha o texto “Conexão e Cuidado em Saúde Mental”, em tons de verde e azul.
TJSC amplia oferta de conhecimento sobre saúde mental com novo projeto da DSQV
Conexão e Cuidado em Saúde Mental será de setembro de 2026 a julho de 2027
Foto horizontal: calculadora, óculos e pastas de documentos aparecem dispostos sobre uma mesa de trabalho.
Em São Bento do Sul, empréstimo sem contrato escrito é reconhecido após análise de provas 
Transferências bancárias, conversas registradas em ata notarial, minuta de confissão de dívida e depoimento testemunhal foram considerados em ação de cobrança
Foto horizontal: quatro pessoas posam de mãos dadas à beira-mar, com os braços erguidos, durante o pôr do sol.
Homem que criou dois adolescentes por oito anos tem paternidade reconhecida
Avaliação psicológica apontou o reconhecimento mútuo dos papéis familiares exercidos ao longo dos anos

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