Notícias

Foto horizontal: criança pedala por caminho rural enquanto homem caminha ao seu lado, em cena de convivência familiar.

23 setembro 2026 | 11h28min

Pai socioafetivo segue em certidão mesmo após reconhecimento da paternidade biológica

Decisão considerou vínculo construído nos primeiros anos de vida da criança e a existência de referências paternas distintas

Foto horizontal: cinco participantes integram mesa de debates, com microfones e documentos dispostos à frente.

23 setembro 2026 | 11h02min

Comissão de Heteroidentificação avalia candidatos de concurso para servidor do TJSC

Finalidade específica e exclusiva é avaliar o fenótipo dos candidatos autodeclarados negros

Foto horizontal: pessoa algemada mantém as mãos à frente do corpo, atrás das grades, em representação de prisão.

23 setembro 2026 | 10h55min

Prisão por mandado já cumprido não resulta em condenação contra Estado de SC

Mulher foi detida em Joinville após sistema indicar ordem expedida pela Justiça do Paraná como ainda ativa

Foto horizontal: mãos de duas pessoas idosas se entrelaçam em gesto de carinho, cuidado e companheirismo.

23 setembro 2026 | 10h43min

Filho é condenado por usar benefícios e cartões dos pais idosos sem autorização

Homem contratou empréstimos em nome dos pais e utilizou cartões de crédito durante período em que o casal morava com ele. Prejuízo foi superior a R$ 70 mil

23 setembro 2026 | 10h38min

Homem que agride e destrói celular da ex-mulher terá de indenizá-la em R$ 21 mil

Danos físicos e psicológicos foram sopesados. Vítima utilizava aparelho no trabalho

22 setembro 2026 | 22h46min

Direito ambiental, com pauta verde, também pode buscar soluções de forma consensual

Consensualidade em conflitos ambientais e questões que envolvem a Administração Pública estão em voga

22 setembro 2026 | 20h45min

Obras do novo fórum e demandas da comarca pautam visita da Presidência do TJSC a Curitibanos

Comitiva também se reuniu com magistrados e servidores antes de seguir agenda em Campos Novos

22 setembro 2026 | 17h26min

TJSC passa a ter mais três magistrados com título de doutor em seus quadros

Academia Judicial amplia o quadro de integrantes da instituição com formação acadêmica em nível de excelência

22 setembro 2026 | 16h55min

Inscrições para participar do Dia da Saúde Integral ficam abertas até esta terça-feira

Evento será realizado nesta sexta-feira e terá programação voltada a saúde mental e bem-estar

22 setembro 2026 | 11h39min

Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio

Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar

22 setembro 2026 | 11h20min

Justiça determina recuperação de APPs às margens de rios em São João Batista

Decisão aponta deficiência de órgão municipal na fiscalização ambiental e áreas degradadas

22 setembro 2026 | 11h07min

Motorista de aplicativo tem conta bloqueada por reclamações reiteradas de clientes

Passageiros relataram grosserias, impaciência, discussões e cobranças indevidas

22 setembro 2026 | 10h52min

Justiça autoriza divorciado a retirar sobrenome da ex-esposa que adotou ao se casar

Retirada do sobrenome é faculdade de quem o utiliza e não depende da concordância da ex nem de motivo excepcional

21 setembro 2026 | 19h19min

2º Juízo de Cumprimento de Sentenças e Execuções Extrajudiciais é instalado na capital

Unidade vai concentrar e especializar a tramitação de demandas relacionadas ao cumprimento de sentenças e às execuções extrajudiciais na comarca da capital

Foto horizontal: público acompanha evento em auditório, enquanto autoridades participam de atividade no espaço central.

21 setembro 2026 | 18h14min

TJSC realiza encontro na capital com foco na transformação por meio da mediação

Evento reúne magistrados, servidores, mediadores, conciliadores e profissionais para promover troca de experiências e fortalecer a cultura da consensualidade