Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
25
agosto
2026
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17h10min
Atividades marcaram o encerramento da 2ª edição 2026 do Programa Bem-estar no Trabalho
25
agosto
2026
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16h58min
Fórum da comarca recebe exposição, iluminação e decoração alusivas à temática do mês
25
agosto
2026
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11h27min
Pena foi fixada em 4 anos, 4 meses e 26 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 31 dias-multa
25
agosto
2026
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11h24min
PM foi acionada após informações sobre uma discussão relacionada ao pagamento de uma conta
25
agosto
2026
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11h17min
Decisão destaca que bem ainda submetido a arrolamento não pode ser vendido sem observância das regras do processo sucessório
25
agosto
2026
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11h10min
Documentos e depoimentos confirmaram que o veículo fazia parte do patrimônio deixado pelo falecido
25
agosto
2026
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11h00min
Programação reuniu palestras, oficinas e rodas de conversa para estimular o autoconhecimento, o cuidado emocional e a construção de projetos de vida
25
agosto
2026
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10h43min
Publicação mensal do TJSC passa a circular em PDF e amplia a divulgação de julgados selecionados pela Comissão Permanente de Jurisprudência
24
agosto
2026
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18h27min
Encontro foi conduzido pelo juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, coordenador do GMF/TJSC
24
agosto
2026
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17h09min
Palestra da juíza Marcela Rizzi, da comarca de Santa Cecília, destacou que a entrega legal não é crime e representa um direito garantido pelo ECA
24
agosto
2026
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17h03min
Atividades ocorreram neste final de semana na Capital, Campos Novos e Camboriú
24
agosto
2026
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15h19min
Estudo social e avaliação psiquiátrica identificaram períodos de alteração do discernimento e vulnerabilidade
24
agosto
2026
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15h11min
Caso teve origem em acidente ocorrido em fevereiro de 2023, quando um caminhão tombou durante viagem
24
agosto
2026
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14h56min
Magistrados e servidores da comarca de Trombudo Central participaram da abertura do evento em uma escola estadual
24
agosto
2026
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14h34min
Iniciativa lança um olhar cuidadoso e estratégico para a saúde de magistrados, servidores e colaboradores
24
agosto
2026
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14h23min
Nova unidade terá competência para processos dos regimes fechado e semiaberto de sete comarcas das regiões do Planalto Norte e Litoral Norte
24
agosto
2026
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14h13min
Magistradas e oficialas realizaram curso de Armamento e Tiro Básico Defensivo
24
agosto
2026
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11h48min
Magistrada considerou abusiva a retenção prevista no contrato
24
agosto
2026
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11h41min
Empresa usava promessa de trabalhos para convencer pessoas a contratar books fotográficos e serviços de agenciamento
24
agosto
2026
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11h23min
Entregas foram realizadas no Oeste, Vale do Itajaí, Litoral Norte e Planalto Norte
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