Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
16
setembro
2026
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10h05min
Termo de guarda firmado há quase cinco décadas confirmou o vínculo familiar
16
setembro
2026
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09h38min
Profissional teve nome, CPF e número de registro vinculados a eventos dos quais não participou
16
setembro
2026
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09h12min
Decisão reconheceu dano moral após registros de grupo restrito serem enviados a pessoas que não participavam da conversa
16
setembro
2026
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09h06min
Sentença aponta sucessivos contratos de compra e venda sobre a mesma área rural no Vale do Itajaí
15
setembro
2026
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19h40min
Jornalista abre Semana da Acessibilidade e Inclusão no TJSC com debate sobre protagonismo e inclusão
Evento marca o início de uma programação dedicada à promoção da acessibilidade, da participação e da igualdade de oportunidades
15
setembro
2026
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16h31min
Quase 90% da indenização será destinada a projetos ambientais e de saúde na comunidade afetada
15
setembro
2026
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13h41min
Controvérsia envolveu a possibilidade de a igreja local deliberar sobre sua desvinculação da convenção religiosa à qual estava ligada
15
setembro
2026
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13h37min
Caso ocorreu em agosto de 2020, em uma boate localizada no município de Tijucas
15
setembro
2026
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11h44min
Berçário disponibilizava objetos inadequados para manuseio do público infantil
15
setembro
2026
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10h37min
Homem é suspeito de abuso sexual contra crianças, que inclusive foram morar em outro Estado
14
setembro
2026
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18h53min
Presidente do TJSC, des. Rubens Schulz, entra em período de afastamento oficial e retoma as funções em 2 de outubro
14
setembro
2026
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18h07min
Visita técnica teve por objetivo promover o intercâmbio institucional e o compartilhamento de experiências
14
setembro
2026
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16h28min
Essa etapa é o primeiro passo para a construção conjunta do Planejamento Estratégico Institucional 2027-2032
14
setembro
2026
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16h18min
Magistrada, no mesmo dia, fez palestra online em evento internacional na Argentina
14
setembro
2026
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15h34min
Réu, reincidente em crime doloso, foi condenado a 3 anos, 2 meses e 8 dias de reclusão
14
setembro
2026
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14h40min
Evento será realizado pela Academia Judicial, em parceria com a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC
14
setembro
2026
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11h10min
Dono de galpão terá que providenciar recuo ou demolição de área que ocupa espaço público
14
setembro
2026
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10h43min
Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e assistência
14
setembro
2026
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10h31min
Mulher perdeu visão do olho esquerdo e ficou com limitação severa no olho direito após espera de anos por exame e cirurgia
14
setembro
2026
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10h19min
Juízo apontou demora no atendimento médico de urgência