Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
02
outubro
2026
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15h14min
Eventos ocorreram nas cidades de Chapecó e São Miguel do Oeste
02
outubro
2026
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14h13min
Pais receberão por danos morais após reconhecimento de deficiência no acompanhamento da gravidez pela rede pública de saúde
02
outubro
2026
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11h52min
Justiça concluiu que empréstimos contraídos pelo falecido junto ao irmão, de mais de R$ 1 milhão, foram quitados antes de sua morte
02
outubro
2026
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10h55min
Convivência familiar por cerca de 18 anos, registros fotográficos e concordância do pai biológico comprovaram relação socioafetiva
02
outubro
2026
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10h26min
Registros públicos e depoimento apontaram continuidade da atividade no mesmo endereço, com caracterização de sucessão empresarial
01
outubro
2026
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19h08min
Solenidade, prestigiada por diversas autoridades, marcou a abertura da programação comemorativa
01
outubro
2026
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17h19min
Gestão documental contribui para preservação dos registros judiciais e acompanha evolução da tramitação eletrônica
01
outubro
2026
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17h15min
Projeto reúne os periódicos da Comissão Permanente de Jurisprudência e fortalece a comunicação com instituições públicas, sistema de Justiça e comunidade acadêmica
01
outubro
2026
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17h04min
Defesa questionou restrições ao uso de documentos e mídias durante o julgamento, mas TJSC não identificou prejuízo ao acusado. Vítima tinha apenas um ano
01
outubro
2026
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15h15min
Cenário evidencia elevada litigiosidade entre genitores e recomenda cautela na análise das alegações apresentadas por ambos
01
outubro
2026
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14h44min
Atividade em Florianópolis abordou formas de proteção e serviços disponíveis às mulheres
01
outubro
2026
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14h19min
TJSC mantém iniciativas voltadas à garantia de direitos, à autonomia e à proteção das pessoas idosas
01
outubro
2026
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13h19min
Cerimônia no hall de entrada dará início às comemorações, com inauguração de exposições e homenagens
01
outubro
2026
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11h30min
Legislação permite reconhecimento de união estável de pessoa casada apenas quando demonstrada a ruptura fática ou judicial do vínculo anterior
01
outubro
2026
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10h48min
Município comprou 20 aparelhos split quente/frio e recebeu apenas dispositivos na função frio
01
outubro
2026
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10h31min
Exercício reuniu 120 pessoas e capacitou brigadistas para atuação em situações de emergência
30
setembro
2026
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18h53min
Experiência desenvolvida em Santa Catarina inspirou a estrutura adotada nacionalmente
30
setembro
2026
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17h47min
Iniciativa do CNJ, evento quer ao longo da semana incentivar acordos e reduzir a judicialização de conflitos tributários
30
setembro
2026
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16h53min
Juiz levou em consideração relatos das vítimas e depoimentos colhidos durante a instrução na análise dos fatos
30
setembro
2026
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15h52min
Visita marcou a entrega de livro comemorativo dos 100 anos da corporação
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