Notícias

Foto horizontal: homem utiliza computador e headset durante videoconferência ou atendimento remoto, consultando anotações enquanto conversa em ambiente de trabalho.

13 julho 2026 | 17h42min

Cooperativa é condenada por cobrar dívida com intimidação aos pais de devedora

Ainda que a dívida exista, cobrança de forma vexatória ou ameaçadora afronta devedor

Foto horizontal: pessoas se divertem em pista de dança iluminada por luzes coloridas e efeitos visuais, em imagem ilustrativa que representa festas, vida noturna e entretenimento.

13 julho 2026 | 17h28min

Casa noturna terá que indenizar cliente agredido por seguranças após tentar separar briga

Decisão reconheceu falha no serviço e fixou danos morais em R$ 15 mil

Foto horizontal: participante recebe documento de regularização fundiária durante cerimônia do Programa Lar Legal Rural, diante de autoridades e convidados.

13 julho 2026 | 17h12min

Pela 1ª vez no sul de SC, Lar Legal Rural garante títulos de propriedade para 46 agricultores

Entrega beneficiou moradores de Braço do Norte e Grão-Pará

Foto horizontal: mãos de pessoa amarradas por corda, em imagem ilustrativa que representa cárcere privado, sequestro, violência e privação de liberdade.

13 julho 2026 | 16h51min

Após condenação criminal, autores de tortura agora terão que indenizar a vítima

Trio pagará, solidariamente, R$ 35 mil em favor de homem agredido

Arte gráfica: laço preto sobre fundo escuro acompanha a mensagem "Nota de Falecimento", em sinal de luto e homenagem póstuma.

13 julho 2026 | 14h30min

Nota de falecimento – servidora aposentada Maria da Graça Ferreira

Ela atuava, ao deixar a ativa, no 2º Juizado Especial Cível da Capital - Fórum Eduardo Luz

Horizontal: Pessoa recebe cartão vermelho em campo esportivo gramado, com árvores e céu nublado ao fundo.

13 julho 2026 | 10h36min

Árbitro de futebol xingado por expulsão de atleta em jogo de várzea será indenizado

Atleta foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil pelo dano moral causado

Horizontal: Pessoa sentada em banco de praça arborizada, com árvores, neblina e ambiente externo ao fundo.

10 julho 2026 | 15h38min

Em Penha, idoso espancado dentro de casa durante cobrança de dívida será indenizado

Juízo reconheceu que violência causou graves danos físicos e psicológicos à vítima de 71 anos

Horizontal: Fachada de fórum com escadaria, colunas, área ajardinada e céu azul em ambiente urbano.

10 julho 2026 | 15h08min

Homem é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio em São Bento do Sul

Juiz determinou execução imediata da pena; violência na presença de crianças elevou a reprimenda

Horizontal: Pessoa consulta livro em escritório jurídico, com estantes de obras e iluminação interna acolhedora.

10 julho 2026 | 14h57min

Se não tipificam reincidência, penas antigas podem implicar maus antecedentes

Período depurador de 5 anos pós-condenação não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes

Horizontal: Auditório com público e mesa de palestrantes, em ambiente corporativo com iluminação interna ampla.

10 julho 2026 | 12h24min

Encontro reúne magistrados para fortalecer atuação no enfrentamento da violência doméstica em SC

Painéis abordaram avanços e desafios na aplicação da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos em agosto

Foto horizontal: o desembargador Rubens Schulz posa ao lado do servidor Pedro Manoel Pereira durante visita institucional, em ambiente administrativo do TJSC.

10 julho 2026 | 11h39min

TJSC se despede de servidor que dedicou quase meio século ao Judiciário catarinense

Em seu último dia de trabalho, após 48 anos de serviço, Pedro Pereira recebe agradecimento pessoal do presidente do TJSC

Foto horizontal: captura de tela de reunião virtual reúne magistrados, servidores e profissionais de diferentes instituições durante encontro on-line sobre políticas públicas voltadas à infância e à juventude.

10 julho 2026 | 11h23min

Novos Caminhos alinha tradicionais cerimônias de reconhecimento em todo o Estado

Reuniões virtuais preparam ações regionais de homenagem que vão marcar encerramento das atividades do programa em 2026

Foto horizontal: jazigos e lápides cercados por flores em cemitério arborizado, em imagem que remete à memória, ao luto e às homenagens póstumas.

10 julho 2026 | 10h55min

Justiça autoriza funerária, mesmo com sede em outro município, a atuar em Joinville

Decisão afasta restrição de lei municipal por contrariar norma estadual e restringir livre concorrência

Foto horizontal: servidor atende casal em posto de atendimento itinerante da Justiça, utilizando notebook para prestar orientações e realizar procedimentos administrativos.

10 julho 2026 | 10h13min

Justiça até Você leva serviços do Judiciário de SC para perto da população no Oeste

Orientação jurídica, emissão de documentos e negociações de dívidas sem qualquer custo

Foto horizontal: magistrados, servidores e representantes de instituições participam de reunião técnica em torno de mesa de trabalho, durante debate sobre ações e projetos institucionais do Poder Judiciário.

10 julho 2026 | 09h52min

Mediação no TJSC estabelece compromissos para solução de conflito fundiário em Biguaçu

Moradores comprometeram-se a impedir a ampliação da ocupação existente

Foto horizontal: arte ilustrativa reúne martelo de juiz, estetoscópio e coração em formato anatômico, representando a interface entre o Direito, a saúde e a proteção da vida.

09 julho 2026 | 17h48min

Novo modelo para demandas de saúde adotado no TJSC reduz judicialização e gasto público

Objetivo é assegurar ao cidadão atendimento ágil e humanizado, sem descuidar da eficiência e sustentabilidade do sistema

Arte gráfica: card divulga curso básico sobre direção defensiva, evasiva e ofensiva, com imagem de motorista ao volante e identificação do Módulo I.

09 julho 2026 | 16h16min

Curso de Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva será realizado no início de agosto

Academia Judicial está com inscrições abertas até 31 de julho e oferece 12 vagas

Arte gráfica: campanha "Visão Solidária do PJSC" incentiva a doação de óculos, com imagem de mãos entregando um par de armações e a mensagem "Doe óculos. Transforme olhares."

09 julho 2026 | 14h58min

Campanha arrecada óculos usados e promove ações de conscientização sobre saúde ocular

Iniciativa inclui doação de óculos, roda de conversa sobre ergonomia e visão e dicas de saúde

Foto horizontal: quatro pessoas posam ao lado de veículo durante cerimônia de entrega de automóvel, com um participante recebendo a chave e documentos.

09 julho 2026 | 14h37min

PJSC destina veículo e bens a instituições para fortalecer educação e inclusão social

Comarcas de Joinville e Camboriú realizaram doações

Foto horizontal: computador, celulares, dispositivos de armazenamento, documentos e outros objetos apreendidos estão organizados sobre uma mesa durante ação policial.

09 julho 2026 | 14h37min

Operação Fides, conduzida pelo NIS, combate fraudes em sistemas judiciais nacionais

Ação apura associação criminosa com atuação interestadual

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