Notícias

Foto horizontal: mulher fala ao microfone durante audiência, reunião ou evento institucional, em imagem ilustrativa que representa apresentação, manifestação oral e participação em debates.

14 julho 2026 | 14h31min

TJSC determina que depoimentos de vítimas de violência doméstica sejam presenciais

Realização de videoaudiência será admitida em caráter excepcional

Foto horizontal: pessoa utiliza pá para remover lama acumulada no interior de imóvel após alagamento, em cena que retrata os impactos de enchentes e o processo de limpeza.

14 julho 2026 | 11h25min

Terraplanagem sem ação preventiva acaba em indenização a moradores atingidos por lama

Família que teve casa atingida receberá R$ 60 mil por danos morais

Foto horizontal: profissional de saúde segura um estetoscópio em corredor hospitalar, em imagem ilustrativa que representa atendimento médico, assistência hospitalar e cuidados com a saúde.

14 julho 2026 | 11h06min

Hospital filantrópico deve permitir auditoria para apurar execução de contrato do SUS

Auditoria externa, segundo juízo, analisará documentos administrativos e assistenciais, preservado o sigilo dos prontuários, a serem consultados apenas na unidade, sem retirada ou cópia

Foto horizontal: pessoa com o rosto coberto utiliza pé de cabra para arrombar a porta de um imóvel, em imagem ilustrativa que representa furto, invasão de domicílio e crimes contra o patrimônio.

14 julho 2026 | 10h28min

Homem que planejou e executou assalto que manteve família refém é condenado a 30 anos

Crime, em Joinville, envolveu invasão de residência, agressões e ameaças por transferências via Pix

Foto horizontal: vista aérea de área urbana com edifícios residenciais e comerciais, avenidas e bairros distribuídos sob céu parcialmente nublado, em imagem panorâmica da cidade.

14 julho 2026 | 09h30min

Homem é condenado por homicídio ocorrido no centro de Chapecó em julho de 2021

Crime ocorreu após discussão e luta corporal entre vítima e réu

Foto horizontal: homem utiliza computador e headset durante videoconferência ou atendimento remoto, consultando anotações enquanto conversa em ambiente de trabalho.

13 julho 2026 | 17h42min

Cooperativa é condenada por cobrar dívida com intimidação aos pais de devedora

Ainda que a dívida exista, cobrança de forma vexatória ou ameaçadora afronta devedor

Foto horizontal: pessoas se divertem em pista de dança iluminada por luzes coloridas e efeitos visuais, em imagem ilustrativa que representa festas, vida noturna e entretenimento.

13 julho 2026 | 17h28min

Casa noturna terá que indenizar cliente agredido por seguranças após tentar separar briga

Decisão reconheceu falha no serviço e fixou danos morais em R$ 15 mil

Foto horizontal: participante recebe documento de regularização fundiária durante cerimônia do Programa Lar Legal Rural, diante de autoridades e convidados.

13 julho 2026 | 17h12min

Pela 1ª vez no sul de SC, Lar Legal Rural garante títulos de propriedade para 46 agricultores

Entrega beneficiou moradores de Braço do Norte e Grão-Pará

Foto horizontal: mãos de pessoa amarradas por corda, em imagem ilustrativa que representa cárcere privado, sequestro, violência e privação de liberdade.

13 julho 2026 | 16h51min

Após condenação criminal, autores de tortura agora terão que indenizar a vítima

Trio pagará, solidariamente, R$ 35 mil em favor de homem agredido

Arte gráfica: laço preto sobre fundo escuro acompanha a mensagem "Nota de Falecimento", em sinal de luto e homenagem póstuma.

13 julho 2026 | 14h30min

Nota de falecimento – servidora aposentada Maria da Graça Ferreira

Ela atuava, ao deixar a ativa, no 2º Juizado Especial Cível da Capital - Fórum Eduardo Luz

Horizontal: Pessoa recebe cartão vermelho em campo esportivo gramado, com árvores e céu nublado ao fundo.

13 julho 2026 | 10h36min

Árbitro de futebol xingado por expulsão de atleta em jogo de várzea será indenizado

Atleta foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil pelo dano moral causado

Horizontal: Pessoa sentada em banco de praça arborizada, com árvores, neblina e ambiente externo ao fundo.

10 julho 2026 | 15h38min

Em Penha, idoso espancado dentro de casa durante cobrança de dívida será indenizado

Juízo reconheceu que violência causou graves danos físicos e psicológicos à vítima de 71 anos

Horizontal: Fachada de fórum com escadaria, colunas, área ajardinada e céu azul em ambiente urbano.

10 julho 2026 | 15h08min

Homem é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio em São Bento do Sul

Juiz determinou execução imediata da pena; violência na presença de crianças elevou a reprimenda

Horizontal: Pessoa consulta livro em escritório jurídico, com estantes de obras e iluminação interna acolhedora.

10 julho 2026 | 14h57min

Se não tipificam reincidência, penas antigas podem implicar maus antecedentes

Período depurador de 5 anos pós-condenação não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes

Horizontal: Auditório com público e mesa de palestrantes, em ambiente corporativo com iluminação interna ampla.

10 julho 2026 | 12h24min

Encontro reúne magistrados para fortalecer atuação no enfrentamento da violência doméstica em SC

Painéis abordaram avanços e desafios na aplicação da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos em agosto

Foto horizontal: o desembargador Rubens Schulz posa ao lado do servidor Pedro Manoel Pereira durante visita institucional, em ambiente administrativo do TJSC.

10 julho 2026 | 11h39min

TJSC se despede de servidor que dedicou quase meio século ao Judiciário catarinense

Em seu último dia de trabalho, após 48 anos de serviço, Pedro Pereira recebe agradecimento pessoal do presidente do TJSC

Foto horizontal: captura de tela de reunião virtual reúne magistrados, servidores e profissionais de diferentes instituições durante encontro on-line sobre políticas públicas voltadas à infância e à juventude.

10 julho 2026 | 11h23min

Novos Caminhos alinha tradicionais cerimônias de reconhecimento em todo o Estado

Reuniões virtuais preparam ações regionais de homenagem que vão marcar encerramento das atividades do programa em 2026

Foto horizontal: jazigos e lápides cercados por flores em cemitério arborizado, em imagem que remete à memória, ao luto e às homenagens póstumas.

10 julho 2026 | 10h55min

Justiça autoriza funerária, mesmo com sede em outro município, a atuar em Joinville

Decisão afasta restrição de lei municipal por contrariar norma estadual e restringir livre concorrência

Foto horizontal: servidor atende casal em posto de atendimento itinerante da Justiça, utilizando notebook para prestar orientações e realizar procedimentos administrativos.

10 julho 2026 | 10h13min

Justiça até Você leva serviços do Judiciário de SC para perto da população no Oeste

Orientação jurídica, emissão de documentos e negociações de dívidas sem qualquer custo

Foto horizontal: magistrados, servidores e representantes de instituições participam de reunião técnica em torno de mesa de trabalho, durante debate sobre ações e projetos institucionais do Poder Judiciário.

10 julho 2026 | 09h52min

Mediação no TJSC estabelece compromissos para solução de conflito fundiário em Biguaçu

Moradores comprometeram-se a impedir a ampliação da ocupação existente

Inscreva-se no nosso canal de notícias

Instagram

Banner com a fotografia dos dois magistrados empossados no centro

YouTube

Banner com foto de uma mulher e três crianças com malas de viagem e as imagens e um avião e um ônibus

Flickr

Foto dos dois novos desembargadores no momento da posse

Foto do presidente do TJSC no Arquivo Central

Foto geral da sala de sessões durante o Órgão Especial

Foto dos candidatos fazendo a prova do concurso

Atendimento à imprensa e a magistrado(a)s:

WhatsApp:
(48) 98414-1493

E-mail:
imprensa@tjsc.jus.br