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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: representantes do Poder Judiciário conversam com adolescentes em espaço de acolhimento, cercados por livros, brinquedos e materiais educativos voltados à infância e juventude.
23 junho 2026 | 16h27min
Comarca de Ituporanga implanta grupo reflexivo para autores de violência doméstica
Primeiro ciclo reúne 10 participantes e busca prevenir reincidência na violência contra mulheres
Foto horizontal: magistrados, servidores e profissionais de diferentes áreas participam de reunião de trabalho para alinhamento de ações e articulação institucional.
23 junho 2026 | 16h14min
Programa DGP com Você se aproxima do 1º grau nas comarcas de Ituporanga e Rio do Oeste
Programação atualizou e esclareceu dúvidas com o painel 'Direitos, Deveres e Benefícios'
Foto horizontal: participantes de programa educacional e de inclusão social posam para registro coletivo em auditório após atividade de formação e acolhimento.
23 junho 2026 | 15h52min
Simulado aproxima estudantes de Direito do Tribunal do Júri na comarca de Joinville
Iniciativa reuniu estudantes universitários, alunos do ensino médio e comunidade
Foto horizontal: fachada do edifício-sede do Poder Judiciário de Santa Catarina, em Florianópolis, vista entre árvores que emolduram a entrada principal do tribunal.
23 junho 2026 | 14h36min
TJSC regulamenta consultoria da Auditoria Interna para fortalecer governança e gestão
Norma consolida atuação mais moderna, preventiva e orientadora
Foto ilustrativa: silhuetas de rostos humanos formadas por peças de quebra-cabeça, simbolizando saúde mental, transtornos psicológicos, neurodiversidade e compreensão do funcionamento da mente.
23 junho 2026 | 14h17min
Justiça reconhece ofensa racial no trabalho e condena município a indenizar servidora
Sentença de Itajaí aplica protocolo do CNJ e destaca dever institucional de prevenir discriminação
Foto ilustrativa: navio cargueiro transporta contêineres em rota marítima, simbolizando comércio internacional, logística portuária e transporte de cargas.
23 junho 2026 | 10h40min
ICMS incide sobre transporte de cabotagem ligado à importação, reafirma TJSC
Tribunal reafirmou entendimento ao julgar embargos de declaração
Foto ilustrativa: pessoa utiliza aplicativo de VPN em smartphone diante de televisão conectada, simbolizando privacidade digital, segurança da informação e proteção de dados na internet.
23 junho 2026 | 10h19min
Sem prova de que usuário compartilhou conteúdo ilícito, Justiça manda reativar conta
Teor abusivo pode ter origem em redes privadas virtuais dos EUA ou Coreia do Sul
Foto ilustrativa: mulher utiliza smartphone com fones de ouvido em ambiente público, simbolizando uso de tecnologia, conectividade digital e consumo de conteúdo online.
23 junho 2026 | 10h06min
Homem é condenado a indenizar ex-companheira por disparo de mensagens ofensivas
Justiça reconheceu danos morais por envio reiterado de mensagens com conteúdo injurioso
Arte gráfica: divulgação de curso da ENFAM sobre direitos humanos das pessoas com deficiência, com destaque para inclusão, acessibilidade e o novo modelo social de participação cidadã.
22 junho 2026 | 16h09min
Inscrição para Curso sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência segue aberta
Oferecido pela Enfam e coordenado pela AJ, capacitação ocorrerá em julho
Foto ilustrativa: coletes salva-vidas secam em varal ao lado de motorhome, remetendo a operações de resgate e atendimento em situações de emergência.
22 junho 2026 | 13h52min
Semelhança entre coletes salva-vidas configura concorrência desleal, conclui TJSC
Perícia indicou proximidade entre marcas e chance de associação indevida pelo público
Foto ilustrativa: exemplares de jornais organizados em banca, representando imprensa, circulação de notícias e produção jornalística.
22 junho 2026 | 11h25min
TJSC nega desindexação de notícias sobre investigação criminal mesmo após absolvição
Julgamento não apaga existência histórica nem torna ilícita divulgação de fatos verídicos
Foto ilustrativa: notebook exibe página do Informativo de Jurisprudência Catarinense, publicação voltada à divulgação de decisões e entendimentos do Judiciário catarinense.
22 junho 2026 | 10h40min
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 164 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC
Arte gráfica: ilustração apresenta os robôs utilizados pelo Judiciário catarinense para automação de tarefas, com destaque para sistemas de pesquisa de endereços, óbitos, ativos judiciais, arquivamento, subscrição e apoio processual.
22 junho 2026 | 10h01min
Robôs judiciais da Justiça de SC atuarão no maior Tribunal de Justiça do mundo
Ferramentas são voltadas à automação de rotinas judiciais
Foto horizontal: magistrado profere palestra em evento institucional, ao lado da bandeira do Brasil, durante apresentação sobre temas ligados à infância e juventude.
22 junho 2026 | 09h53min
Enunciado de SC sobre medidas socioeducativas é aprovado em congresso nacional do STJ
Proposta do juiz Fernando Carboni busca uniformizar aplicação da Lei do Sinase no país
Foto horizontal: juiz aposentado Renato Bratti discursa em solenidade institucional, diante das bandeiras de Santa Catarina e do Brasil.
22 junho 2026 | 09h49min
Juiz aposentado Renato Bratti é homenageado pela carreira em evento da OAB de Laguna
Congresso da advocacia também teve participação de desembargador e magistrados
Foto horizontal: participantes acompanham reunião em auditório, durante atividade de capacitação e diálogo com a comunidade em ambiente institucional.
22 junho 2026 | 09h40min
GMF analisa impacto das audiências concentradas no sistema socioeducativo de SC
Estudo aponta consolidação da prática e espaço para aprimoramento
Foto horizontal: desembargador Rubens Schulz discursa em evento da Academia Judicial, diante de plateia formada por magistrados, servidores e convidados.
19 junho 2026 | 18h44min
Em Blumenau, presidente do TJSC destaca o fortalecimento da magistratura catarinense
Segundo dia do Seminário da Magistratura teve homenagens e palestras sobre tecnologia e saúde mental
Foto horizontal: fachada de fórum com arquitetura contemporânea em tons de amarelo e branco, destacando a entrada principal do prédio judicial.
19 junho 2026 | 17h08min
Homem é condenado a 86 anos de prisão por dupla tentativa de feminicídio no Oeste de SC
Crime ocorreu em Maravilha; sentença considerou perspectiva de gênero e agravantes
19 junho 2026 | 15h54min
Concessionária indenizará família em R$ 200 mil após acidente com animal na BR‑116
Valor inclui indenização por danos morais a filhos da vítima e ressarcimento de danos materiais
Foto horizontal: audiência judicial ocorre em sala de tribunal, com réu sentado diante do magistrado e agentes de segurança acompanhando o procedimento.
19 junho 2026 | 15h44min
Homem que assassinou atleta de futsal é condenado a 34 anos de prisão em Chapecó 
Um amigo da vítima fatal também foi alvo de disparos 

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