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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

26 junho 2026 | 11h33min
TJSC majora condenação por crimes em estúdio de pilates e fixa pena em mais de 94 anos
Homem cometeu delitos contra 3 mulheres, na Grande Florianópolis, em 2024
26 junho 2026 | 11h18min
TJ decide: não é possível aplicar por analogia pensão alimentícia aos pets de estimação
Jurisprudência do STJ afastou a fixação de alimentos para animais
26 junho 2026 | 11h07min
Juízo valida adoção de adulto que encontrou figura materna após perder mãe na infância
Vínculo foi construído pelo afeto ao longo de anos de convivência e acolhimento familiar
26 junho 2026 | 10h28min
Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais
Dissenso entre pais sobre escolha do colégio exige instrução probatória adequada em ação própria
26 junho 2026 | 09h52min
Saudosista, servidora com 42 anos de PJSC exalta também adaptação aos novos tempos
Solange Lopes ingressou na comarca de Tangará em 1984, em meio a carimbos, carbonos e máquinas de escrever
26 junho 2026 | 09h30min
PJSC Mais Social destina R$ 93 mil a nove projetos na comarca de Otacílio Costa
Recursos de penas pecuniárias beneficiarão ações nas áreas de educação, segurança e assistência social
26 junho 2026 | 09h24min
Vacinação no fórum amplia imunização e reforça cuidados com a saúde em Guabiruba
Parceria leva imunizantes ao ambiente de trabalho e facilita atualização vacinal
26 junho 2026 | 09h18min
Magistrado fala sobre importância de jovens conhecerem seus direitos e deveres
Discussões sobre o tema ocorreram em conferência no Planalto Norte de SC
Foto horizontal: participantes acompanham apresentação durante curso de capacitação em sala de treinamento, com exposição de conteúdo técnico e atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional.
25 junho 2026 | 17h53min
Curso preparatório à adoção discute mitos e preconceitos na comarca de Joinville
Os desafios da parentalidade adotiva permeiam debates
Foto ilustrativa: drone sobrevoa área urbana entre edifícios, representando o uso de aeronaves remotamente pilotadas em atividades de monitoramento, inspeção, segurança e produção de imagens.
25 junho 2026 | 17h24min
Profissional será indenizado após pane em drone que caiu durante inspeção predial
Assistência técnica não provou falha de operação para atribuir culpa ao usuário
Foto ilustrativa: crianças brincam em parque infantil, representando o direito ao brincar, ao desenvolvimento saudável, à convivência e à proteção integral da infância.
25 junho 2026 | 16h52min
Homem é condenado a 17 anos por tráfico de drogas em praça frequentada por crianças
Circulação de adolescentes é comprovada por apreensões, mensagens e investigação policial
Foto ilustrativa: mãos de pessoa idosa apoiadas sobre bengala, simbolizando envelhecimento, cuidado, autonomia, proteção social e direitos da pessoa idosa.
25 junho 2026 | 15h33min
TJSC confirma doação em vida entre pai e filhos e afasta tese de nulidade e ingratidão
Suposto encargo de cuidado e coabitação possuía redação genérica e imprecisa
Foto horizontal: desembargador Fernando Boller veste toga e medalha institucional durante solenidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diante de plateia reunida em auditório.
25 junho 2026 | 15h14min
Grupo de Câmaras de Direito Público presta homenagem ao des. Luiz Fernando Boller
Magistrado teve o seu pedido de aposentadoria aprovado no último dia 17 de junho
Foto horizontal: edifício-sede do Poder Judiciário de Santa Catarina visto de baixo para cima, com as bandeiras de Santa Catarina, do Brasil e do TJSC em destaque diante da fachada do tribunal.
25 junho 2026 | 14h33min
TJSC promove, na próxima terça-feira, eleições das comissões de prevenção ao assédio
Votação é facultativa e estará disponível no Acesso Restrito
Foto horizontal: participantes acompanham apresentação em sala de treinamento durante curso de capacitação, com exposição de conteúdo projetado e interação entre instrutor e público.
25 junho 2026 | 14h17min
TJ reconhece: entidades não mantidas pelo erário são fiscalizadas pelo MP, não pelo TCE 
Decisão unânime foi do Grupo de Câmaras de Direito Público
25 junho 2026 | 13h33min
TJSC inclui nova funcionalidade no sistema eproc para padronizar linguagem de ementas
Ferramenta atende Manual de Padronização de Ementas do CNJ e Recomendação CNJ n. 154/2024
Foto ilustrativa: martelo de juiz sobre base de madeira, símbolo do Poder Judiciário, da Justiça e das decisões judiciais.
25 junho 2026 | 09h24min
Integrantes de organização criminosa que comandaram 'tribunal do crime' são condenados
Em Joinville, 4 réus responderam por tentativa de homicídio, extorsão e cárcere privado
Foto horizontal: magistrados, servidores, familiares e convidados acompanham solenidade em homenagem à aposentadoria de integrante do Poder Judiciário, realizada em auditório institucional.
24 junho 2026 | 17h05min
Presidente do TJSC prestigia encontro com servidores que se preparam para a aposentadoria
Iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas completa 20 anos
Arte gráfica: divulgação do lançamento dos volumes III e IV da obra “Direito, Justiça e Economia”, com informações sobre data, horário e local do evento acadêmico realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
24 junho 2026 | 15h58min
Novos volumes da coleção 'Direito, Ju$tiça e Economia' registram participações do TJSC
Evento nesta quinta-feira, na UFSC, traz obras que reúnem pesquisas de estudiosos da área jurídica e econômica
Arte gráfica: identidade visual do programa Justiça Até Você, iniciativa do Poder Judiciário voltada à ampliação do acesso à Justiça e à aproximação dos serviços judiciais da população.
24 junho 2026 | 14h38min
Justiça Até Você promove cidadania e inclusão ao levar serviços gratuitos a Criciúma
Iniciativa reúne atendimentos jurídicos, mediação de conflitos e acesso à documentação civil no bairro Progresso

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