Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Motorista que matou professora em ciclovia é condenado na comarca de Rio do Sul
Teste do bafômetro indicou alto índice de álcool horas após o acidente 
Justiça até Você, pela 1ª vez na capital, traz serviços gratuitos e casamento coletivo 
TJSC, Sesc e demais parceiros, unidos, oferecem principalmente acesso à cidadania
TJSC realiza mediação de acordo em benefício de 478 famílias de Balneário Camboriú
Vila Fortaleza, em breve, terá rua calçada, água encanada e demais serviços públicos
Foto horizontal: autoridades participam de solenidade na OAB Subseção de Blumenau, dispostas em mesa diretiva enquanto público acompanha em pé, ambiente institucional, clima de formalidade e respeito.
Presidente do Tribunal de Justiça faz visita institucional à sede da OAB de Blumenau
Na ocasião, participou de sessão do conselho e recebeu homenagem
Foto horizontal: autoridades e servidores conversam durante inspeção em sala institucional, bandeiras ao fundo e ambiente formal, clima de alinhamento e cooperação.
Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeções nas comarcas de Itajaí e Itapema
Objetivo é orientar, apoiar e aperfeiçoar as rotinas das unidades judiciais de primeiro grau
Imagem horizontal: arte gráfica de nota de falecimento com laço preto em destaque, fundo escuro e tipografia central, clima de luto e respeito.
Nota de falecimento: servidor aposentado João Celso Dahmer
Cerimônia de despedida ocorre às 15 horas desta sexta-feira
Foto horizontal: mãos trocam documento em ambiente externo, gesto de entrega entre duas pessoas, cenário urbano ao fundo, clima de formalidade e transação.
TJSC garante direito de crítica política e concede habeas corpus coletivo em SC
Distribuir panfletos nas ruas faz parte do debate democrático e não pode ser tratado como crime
Imagem horizontal: mãos de adulto e bebê entrelaçadas em gesto de cuidado e acolhimento, arte da Semana da Adoção em destaque, fundo claro, clima de afeto e proteção.
Entrega Legal garante acolhimento, sigilo e proteção à mulher e à criança em SC
Nova resolução do TJSC reduz burocracia e fortalece acolhimento humanizado na entrega voluntária para adoção
Foto horizontal: prédio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina visto de frente, fachada imponente cercada por árvores, entrada principal ao centro, ambiente urbano, clima institucional.
TJ divulga lista de inscrições provisórias para Comissão de Ética e Conduta do PJSC 
Eleições estão marcadas para 18 de junho
Foto horizontal: participantes acompanham atividade educativa em sala institucional, facilitadoras ao frente com apresentação projetada, público atento, ambiente formal, clima de aprendizagem e interação.
Curso de preparação discute mitos e preconceitos da adoção com 26 pretendentes em Lages
Etapa obrigatória de habilitação aborda aspectos jurídicos, emocionais e sociais da adoção
Foto horizontal: martelo de juiz sobre base em destaque, símbolo da justiça, ambiente interno, tons quentes.
TJSC valida abordagem policial e mantém condenação por tráfico de drogas 
Justiça levou em consideração investigação prévia da inteligência policial 
Foto horizontal: gato em primeiro plano observa ambiente interno, outros felinos ao fundo em espaço compartilhado, cenário doméstico, clima de tranquilidade e convivência animal.
Justiça determina retirada de mais de 100 gatos de imóvel em Concórdia por risco à saúde
Proprietária da casa, aos 73 anos, também é afetada por insalubridade
Foto horizontal: público acompanha mesa de debate em evento institucional, autoridades à frente e projeção em telão ao fundo, ambiente formal, clima de reflexão e diálogo coletivo.
TJSC, em reflexão coletiva, elege saúde mental para combater assédio e discriminação
Palestras destacaram acolhimento e respeito no ambiente institucional do Judiciário
Foto horizontal: prédio cinza e vidro com árvores verdes e céu azul, área urbana, destacando sede do TJSC
TJ abrirá inscrições para compor Comissões de Prevenção ao Assédio do Judiciário de SC
São cinco vagas em disputa para compor CPEAMAS de 1º e 2º graus
Imagem cartaz em tons pastel rosa e azul, fundo arco-íris suave, institucional, promovendo adoção com coração e nuvem
PJSC cria álbum "Memórias que Conectam" em procedimentos de adoção internacional  
Objetivo é resgatar e preservar memórias e a origem do adotado  
Foto horizontal: mulher utiliza celular em ambiente externo, foco no rosto iluminado pela tela, fundo desfocado, clima de concentração e conexão digital.
Justiça condena mulher por perseguir e difamar atual namorada do ex em redes sociais
Vítima receberá R$ 7 mil por danos morais, em ação que tramitou em Jaraguá do Sul 
Foto horizontal: sala de aula vazia com mesas e cadeiras organizadas, ambiente iluminado por luz natural, espaço institucional, clima de silêncio e preparação.
Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa em curso de pós-graduação 
Renomado docente anunciado como atração do curso nunca ministrou aulas 
Foto horizontal: homem interage com criança em ambiente doméstico, adulto agachado conversa de forma atenta, gesto de cuidado e proximidade, clima de afeto e vínculo familiar.
TJ mantém prisão domiciliar de apenado para ajudar filha com TEA e síndrome de Down
Medida exige tornozeleira, limita deslocamento, tem prazo e prevê reavaliação
Imagem horizontal: arte gráfica do Boletim Informativo do TJSC (maio de 2026), com destaque para título e análise dos primeiros trimestres, prédio institucional ao lado, identidade visual moderna.
TJSC reduz acervo processual e mantém alta produtividade no primeiro trimestre de 2026
Análises apontam perspectivas positivas para o restante do semestre
Foto horizontal: paciente deitado em leito hospitalar, imagem desfocada, ambiente clínico ao redor, clima de fragilidade e cuidado médico.
Erro médico em cirurgia plástica resulta em condenação de médico e clínica em SC
Paciente foi submetida a múltiplas intervenções em único tempo operatório e evoluiu para óbito após longo estado vegetativo

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