Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
03
setembro
2026
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11h55min
Sentença da comarca de Urussanga havia reconhecido a existência de erro essencial quanto à pessoa do beneficiário e anulado a doação e o usufruto
03
setembro
2026
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11h47min
Decisão considera imagens de câmeras de segurança e depoimento de testemunha para concluir que a agressão física partiu do frequentador do espaço
03
setembro
2026
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11h39min
Juiz Manoel Donisete de Souza participou de palestras no Colégio Estadual João Colodel e na Câmara de Vereadores
03
setembro
2026
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11h28min
Atividade será ministrada pelo psicólogo Élison Santos e será em formato híbrido
03
setembro
2026
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11h24min
Mulher de 81 anos não pode fazer deslocamento aéreo prolongado, mas mantém pode administrar a própria vida civil
03
setembro
2026
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11h13min
Ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo MPSC contra dispositivo do Código Estadual do Meio Ambiente
02
setembro
2026
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18h09min
Nova etapa terá ampliação das licenças para todos os gabinetes de 1º e 2º graus, além de áreas administrativas e unidades de apoio à atividade-fim
02
setembro
2026
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15h55min
Acervo histórico do TJSC reúne primeiras revistas de jurisprudência produzidas pela instituição e contribui para o projeto Farol da Jurisprudência
02
setembro
2026
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14h59min
Iniciativa tem como objetivo criar um espaço para os servidores que desejam ser vistos e ouvidos
02
setembro
2026
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14h41min
Encontro em Rio das Antas orienta mulheres sobre como identificar e romper o ciclo da violência
02
setembro
2026
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14h34min
FCC deverá regularizar a edificação, implementar medidas de prevenção e combate a incêndio e contratar profissional museólogo
02
setembro
2026
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14h25min
Cliente havia contratado profissional para defendê-la em processo por tráfico de drogas
02
setembro
2026
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14h19min
Unidades de diferentes regiões do Estado completam entre 23 e 109 anos de instalação
02
setembro
2026
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14h10min
Evento contou com a presença dos dirigentes da Academia Judicial e do TRE-SC
02
setembro
2026
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11h55min
Competição incentiva estudantes a identificar sinais de violência contra a mulher
02
setembro
2026
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11h50min
Decisão também reconheceu a multiparentalidade e autorizou a mudança do nome
02
setembro
2026
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10h59min
Ao todo foram aprovados seis pedidos de opção, três promoções e uma remoção
01
setembro
2026
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17h23min
Autenticação em dois fatores acrescenta uma camada adicional de segurança ao acesso no eproc
01
setembro
2026
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16h47min
Evento será realizado pela Academia Judicial, em parceria com a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC
01
setembro
2026
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13h55min
Iniciativa do TJSC financiou a colocação de piso nas áreas comuns
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