Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Justiça mantém nula assembleia que rompeu vínculo de igreja com organização religiosa
Controvérsia envolveu a possibilidade de a igreja local deliberar sobre sua desvinculação da convenção religiosa à qual estava ligada
TJSC mantém pronúncia de acusados por cinco tentativas de homicídio em Tijucas
Caso ocorreu em agosto de 2020, em uma boate localizada no município de Tijucas
Pais de bebê que sofreu grave trauma dentário em creche serão indenizados em R$ 10 mil 
Berçário disponibilizava objetos inadequados para manuseio do público infantil
TJSC mantém medidas restritivas contra pai com proibição de videochamada para filhos
Homem é suspeito de abuso sexual contra crianças, que inclusive foram morar em outro Estado
Desembargador André Luiz Dacol assume interinamente a presidência do TJSC
Presidente do TJSC, des. Rubens Schulz, entra em período de afastamento oficial e retoma as funções em 2 de outubro
Foto horizontal: presidente do TJSC, des. Rubens Schulz, fala ao microfone durante evento, diante do público e de autoridades.
CNJ escolhe TJSC para acelerar automação de execuções fiscais em todo o país
Visita técnica teve por objetivo promover o intercâmbio institucional e o compartilhamento de experiências
Arte horizontal: campanha do Planejamento Estratégico do PJSC 2027–2032 convida à participação em pesquisa para definir os próximos anos do Judiciário catarinense.
TJSC lança pesquisas para ouvir diferentes públicos e definir os rumos para os próximos anos
Essa etapa é o primeiro passo para a construção conjunta do Planejamento Estratégico Institucional 2027-2032
Foto horizontal: participantes aparecem em videoconferência, distribuídos em janelas na tela durante reunião virtual.
Desembargadora de SC conduz debate virtual sobre mediação para profissionais do TJRO
Magistrada, no mesmo dia, fez palestra online em evento internacional na Argentina 
Arte horizontal: duas silhuetas de rostos em preto e branco se unem por peças de quebra-cabeça.
Cliente que cometeu injúria racial contra trabalhador cumprirá pena em regime fechado
Réu, reincidente em crime doloso, foi condenado a 3 anos, 2 meses e 8 dias de reclusão
Arte horizontal: divulgação da 6ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, com pessoas ao fundo e elementos em braile.
Começa nesta terça-feira, dia 15, a sexta edição da Semana de Acessibilidade e Inclusão 
Evento será realizado pela Academia Judicial, em parceria com a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC
Foto horizontal: rodovia asfaltada de pista dupla, com faixas de sinalização brancas, cercada por vegetação sob céu azul com nuvens.
Invasão e construção em faixa de domínio de rodovia é ilícito permanente e não prescreve
Dono de galpão terá que providenciar recuo ou demolição de área que ocupa espaço público 
Foto horizontal: mãos de pessoas reunidas à mesa, com estatueta da Justiça e documentos em ambiente jurídico.
Já adulto, homem consegue retirar sobrenome paterno após abandono desde a infância
Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e assistência
Foto horizontal: equipamentos utilizados para exames oftalmológicos aparecem em consultório, com cadeira de atendimento ao fundo.
Paciente que perdeu visão por aguardar tratamento quase 5 anos na fila será indenizada
Mulher perdeu visão do olho esquerdo e ficou com limitação severa no olho direito após espera de anos por exame e cirurgia
Foto horizontal: mamadeira com leite aparece em primeiro plano, enquanto bebê repousa sobre uma manta ao fundo.
Justiça condena município de Ilhota após criança ter reação alérgica em creche 
Juízo apontou demora no atendimento médico de urgência
Arte horizontal: aviso em verde e preto informa o restabelecimento dos sistemas, com símbolo de atenção ao centro.
Sistemas do PJSC já estão disponíveis após manutenção programada neste fim de semana 
Trabalhos na infraestrutura tecnológica foram concluídos com sucesso e serviços institucionais operam normalmente para usuários internos e externos 
Foto horizontal: público acompanha apresentação do projeto Novos Caminhos em auditório, com palestrante ao lado do telão.
Novos Caminhos homenageia jovens, profissionais e empresas parceiras na região Norte
Cerimônias celebraram conquistas dos jovens e reconheceram ações que construíram novas oportunidades
Arte horizontal: montagem reúne retratos de participantes do programa Novos Laços, com logotipos do programa e do Sempre Todos PJSC.
Programa Novos Laços fortalece acolhimento de novos servidores no PJSC
Durante uma semana, 24 novos profissionais participaram de encontros diários
Foto horizontal: medidores de energia elétrica aparecem instalados lado a lado em painel interno.
Empresário é condenado por fraude em medidor de energia de supermercado no Médio Vale
Adulteração no equipamento causou prejuízo de R$ 129 mil para concessionária em supermercado 
Arte horizontal: identidade visual do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Santa Catarina para o período de 2027 a 2032.
TJSC inicia construção do Plano Estratégico que definirá prioridades até 2032
Processo contará com escuta interna e externa para orientar as ações do Judiciário catarinense nos próximos seis anos
Foto horizontal: autoridades participam do descerramento de placa de um Escritório Social, durante cerimônia de inauguração.
Dirigentes do GMF prestigiam inauguração do Escritório Social de Blumenau
Serviço busca apoiar pessoas que deixam o sistema prisional na retomada da vida em liberdade

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