Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
01
outubro
2026
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17h04min
Defesa questionou restrições ao uso de documentos e mídias durante o julgamento, mas TJSC não identificou prejuízo ao acusado. Vítima tinha apenas um ano
01
outubro
2026
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15h15min
Cenário evidencia elevada litigiosidade entre genitores e recomenda cautela na análise das alegações apresentadas por ambos
01
outubro
2026
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14h44min
Atividade em Florianópolis abordou formas de proteção e serviços disponíveis às mulheres
01
outubro
2026
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14h19min
TJSC mantém iniciativas voltadas à garantia de direitos, à autonomia e à proteção das pessoas idosas
01
outubro
2026
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13h19min
Cerimônia no hall de entrada dará início às comemorações, com inauguração de exposições e homenagens
01
outubro
2026
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11h30min
Legislação permite reconhecimento de união estável de pessoa casada apenas quando demonstrada a ruptura fática ou judicial do vínculo anterior
01
outubro
2026
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10h48min
Município comprou 20 aparelhos split quente/frio e recebeu apenas dispositivos na função frio
01
outubro
2026
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10h31min
Exercício reuniu 120 pessoas e capacitou brigadistas para atuação em situações de emergência
30
setembro
2026
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18h53min
Experiência desenvolvida em Santa Catarina inspirou a estrutura adotada nacionalmente
30
setembro
2026
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17h47min
Iniciativa do CNJ, evento quer ao longo da semana incentivar acordos e reduzir a judicialização de conflitos tributários
30
setembro
2026
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16h53min
Juiz levou em consideração relatos das vítimas e depoimentos colhidos durante a instrução na análise dos fatos
30
setembro
2026
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15h52min
Visita marcou a entrega de livro comemorativo dos 100 anos da corporação
30
setembro
2026
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15h24min
Nova versão fortalece integração entre informações que podem ser relevantes para trabalho de magistrados e magistradas
30
setembro
2026
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14h03min
Equipe do Tribunal goiano destacou avanços que servirão de referência para iniciativas na Justiça de Goiás
30
setembro
2026
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11h35min
Materiais mostram dicas práticas para que eleitoras e eleitores se preparem para votar com tranquilidade no dia 4 de outubro
30
setembro
2026
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11h21min
Ação deve apurar se administração condominial deixou de adotar providências para fazer cumprir a convenção e o regimento interno
30
setembro
2026
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11h05min
Fabricante ressarcirá despesas comprovadas e compensará danos estéticos e morais decorrentes da substituição do implante que rompeu precocemente
30
setembro
2026
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10h55min
Melhor interesse da criança não se confunde com manutenção de vínculo de filiação sem correspondência com as realidades biológica e afetiva
30
setembro
2026
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10h00min
Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida, por meio do Programa Vida Plena, é parceira da iniciativa
30
setembro
2026
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09h46min
Comarca de Lages foi agraciada pelo SEST SENAT por combater exploração sexual de crianças e adolescentes
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