12 novembro 2024 | 14h11min
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre 26 e 28 de novembro, o 4º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade. A capacitação é destinada a servidores e gestores do Poder Judiciário e do Poder Executivo que trabalham na temática - as três edições anteriores reuniram mais de 16 mil participantes.
O evento terá um webinário de abertura no dia 26 de novembro, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Depois, seguirá até o dia 28 com oito módulos de formação, voltados para públicos e atividades específicas. Os temas serão: identificação civil; emissão de documentos; e suporte e instalação de equipamentos. Veja a programação completa abaixo e se inscreva nos módulos desejados.
O curso é parte das ações do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para enfrentar desafios no campo penal e no campo socioeducativo. Nesta ação específica, conta ainda com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Receita Federal.
Sobre Ação Nacional de Identificação Civil
Instituída pelo CNJ em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade criou fluxos permanentes em todas as unidades da Federação para registro biométrico e emissão gratuita de documentos a pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Mais de 320 mil ações de emissão ou localização de documentos já foram realizadas.
Programação e inscrições
4º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade
Data: 26 a 28 de novembro de 2024
Público-alvo: servidores e gestores do Poder Judiciário e do Poder Executivo que trabalham com identificação civil e emissão de documentos em estabelecimentos penais
Local: plataforma Zoom e canal do CNJ no YouTube
Programação - clique no nome do módulo para se inscrever
Terça-feira, 26/11
10h às 12h - Webinário de abertura
14h às 16h - Módulo Emissão de Documentos - Operacionalização do Módulo de Documentação Civil no SEEU
17h às 18h - Módulo de Atendimento ao Usuário - Suporte de 1º nível - Instalação dos equipamentos, Configuração do Software Griaule Biometric Suite - Biometric Capture Component - GBS BCC Desktop
Quarta-feira, 27/11
10h às 12h - Módulo Identificação Civil no Judiciário - Coleta na Audiências de Custódia. Fluxo de Identificação civil nas ACs e Registro no Banco Nacional de Mandado de Prisão - BNMP
14h às 15h - Módulo Emissão de Documentos - Certidão de Nascimento -Plataforma CRCJud e Central de Informações do Registro Civil Nacional como ferramentas facilitadoras na busca e solicitação de 2ª via de Certidões
16h às 17h - Módulo Emissão de Documentos - CPF - Normativas e procedimentos para emissão e regularização do CPF para pessoas privadas de liberdade
Quinta-feira, 28/11
10h às 12h - Módulo de Identificação Civil no Executivo - Coleta do Passivo. Fluxo de Identificação nas Unidades Prisionais
14h às 15h - CIN - Diretrizes sobre a nova Carteira de Identidade Nacional
16h às 18h - Título de Eleitor - Cadastramento eleitoral para pessoas privadas de liberdade
