TJ e Fecam estudam parceria estratégica para auxiliar desenvolvimento regional  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) discutem a formação de uma parceria estratégica para qualificar os serviços prestados. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 10 de dezembro, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu o presidente da Fecam, Kleber Wan-Dall, prefeito de Gaspar, para tratar do tema.

“Em 2025, queremos ampliar nossa atuação em todo o Estado, não necessariamente com novas estruturas, mas qualificando nossos serviços e adaptando-os às necessidades regionais”, afirmou o presidente do TJSC. Ele destacou que o Judiciário está alinhado às políticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e preocupado com demandas judiciais que impactam diretamente o desenvolvimento regional.

Durante a reunião, o presidente do TJSC mencionou dois programas do CNJ que podem ser aplicados em Santa Catarina: o Observatório de Grandes Demandas e o projeto Destrava. Essas iniciativas oferecem soluções mais rápidas para questões complexas, como desenvolvimento urbano e ambiental. “Com o apoio da Fecam para identificar temas recorrentes, podemos inscrevê-los nesses programas e acelerar as soluções por meio da Justiça 4.0 e dos juízos virtuais”, explicou Oliveira Neto.

O presidente da Fecam comemorou a proposta. “Isso soa como música para os nossos ouvidos”, disse Wan-Dall, que representa os 295 municípios catarinenses. Ele destacou que questões como meio ambiente, mobilidade urbana e licitações frequentemente chegam ao Judiciário e impactam o andamento de obras e serviços. “A capilaridade da Fecam certamente contribuirá para identificar e priorizar essas demandas”, acrescentou.

O TJSC e a Fecam estudam a assinatura de um termo de cooperação para formalizar a parceria. O objetivo é garantir mais agilidade nas decisões judiciais e auxiliar os municípios. Além disso, o presidente do TJ anunciou a intenção de o Judiciário equipar todos os seus 112 fóruns no Estado com equipamentos básicos de defesa civil para auxiliar a população dos municípios afetados por eventos climáticos recorrentes em Santa Catarina.