Nove comarcas celebram mais um ano de trajetória e aprimoramento na prestação jurisdicional - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O mês de fevereiro é marcado por importantes aniversários de instalação no Judiciário catarinense. Nove comarcas espalhadas pelo Estado celebram suas trajetórias de atendimento à população e fortalecimento da Justiça. Entre elas Curitibanos, que completa 148 anos de história, e Joinville e Blumenau, que celebram 135 anos de instalação em 2025. Além das celebrações, algumas unidades planejam inaugurações e melhorias estruturais para continuar oferecendo um serviço de qualidade aos jurisdicionados.

Curitibanos 

Curitibanos, na Serra catarinense, destaca-se por sua localização estratégica, no centro do Estado, pela riqueza histórica, pois foi palco de importantes movimentos sociais como o Contestado e a Revolução Farroupilha, e ainda pela diversidade econômica. A comarca local completou 148 anos de instalação no dia 1º de fevereiro. A unidade atende a demandas judiciais de uma população de mais de 50 mil catarinenses dos municípios de Curitibanos, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e Frei Rogério. Seis magistrados atuam em duas varas cíveis, Vara Criminal, Vara da Família, Infância e Juventude, Vara Regional de Execuções Penais e Juizado Especial Cível e Criminal. Eles coordenam o trabalho de cerca de 100 servidores, estagiários, terceirizados e policiais militares. No mesmo prédio, reformado em 1996 e localizado na região central da cidade, funcionam também duas promotorias de Justiça. Um novo prédio, já projetado, trará mais modernidade no que diz respeito à segurança, acessibilidade e demais padrões do PJSC. 

Meleiro 

A aniversariante do Sul é a comarca de Meleiro (Vara Única), que completa 16 anos de instalação no dia 9 de fevereiro. A cidade tem economia predominantemente agrícola, com destaque para a produção de arroz, milho e fumo, e possui forte influência da cultura italiana. Recebeu esse nome por conta da abundância de colmeias de abelhas que existiam local, o que indicava uma expressiva produção de mel. 

Blumenau

Neste ano, a comarca de Blumenau completa 135 anos de história. Instalada em 10 de fevereiro de 1890, a unidade desempenha um papel fundamental na prestação jurisdicional da região. Com uma população estimada em 380 mil habitantes segundo o IBGE, a cidade conta com dois fóruns: o Fórum Central, atualmente em reforma e localizado próximo ao Parque Vila Germânica, e o Fórum Universitário. Atualmente, 21 magistrados atuam na comarca, distribuídos em 19 varas especializadas, abrangendo áreas como direito civil, direito bancário, família, infância e juventude, Fazenda, crime e execução penal, além dos Juizados Especiais Cível e Criminal e da Vara Regional de Garantias, instalada em 2024. Localizada no Vale do Itajaí, Blumenau é uma cidade de forte colonização alemã, conhecida por sua cultura vibrante, arquitetura enxaimel e eventos de grande porte. Entre eles destaca-se a Oktoberfest de Blumenau - a maior festa alemã das Américas -, realizada anualmente no Parque Vila Germânica.

Joinville 

A comarca de Joinville é uma das mais antigas de Santa Catarina. Em 10 de fevereiro completa 135 anos de instalação. Atualmente, 600 servidores, colaboradores e estagiários atendem à demanda das 25 varas (Cível, Família, Infância e Juventude, Fazenda Pública, Criminal, Tribunal do Júri, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Vara Regional de Garantias) em funcionamento nos Fóruns Central e Fazendário. No segundo semestre deste ano, a antiga Vara de Direito Bancário dará lugar a uma nova unidade, cuja competência está em definição. O novo fórum criminal da comarca está em fase de projetos.

Dionísio Cerqueira

A comarca de Dionísio Cerqueira é considerada a mais longínqua do Estado e foi fundada em 11 de fevereiro de 1962. Assim, completa 63 anos de instalação. Tem divisas de Estado e país, o que revela características de trabalho peculiares, pois atua com carta rogatória e termos de colaboração entre estados e países. A comarca atua centrada na solução alternativa de conflitos, mediação, conciliação e prevenção, principalmente nas áreas da família e violência doméstica. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está em tratativas com o governo estadual para doação de um terreno onde será construído o novo fórum.

Maravilha

Instalada em 18 de fevereiro de 1967, a comarca de Maravilha completa 58 anos de serviços judiciários aos moradores de Flor do Sertão, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Santa Terezinha do Progresso, além do município-sede. Atualmente, conta com duas varas e o total de 49 colaboradores, envolvendo quadro estatutário e servidores terceirizados. Nos próximos dias, o fórum receberá melhorias na climatização do prédio e, para o segundo semestre deste ano, estão previstas obras no Salão do Tribunal do Júri.

São Lourenço do Oeste

A comarca de São Lourenço do Oeste foi instalada em 21 de fevereiro de 1961. O fórum leva o nome do lagunense Claudio Rodrigues de Araújo Horn, juiz da comarca na época da instalação. A comarca é de Vara Única e composta dos municípios de São Lourenço do Oeste, Novo Horizonte e Jupiá. Ao todo, são 20 colaboradores efetivos entre juiz, técnicos, oficiais e mais 11 servidores - assessor, estagiários, voluntários, profissionais da limpeza, vigilantes, cedidos e terceirizados. Neste ano em que a comarca comemora 64 anos de instalação, será inaugurado o novo fórum. A finalização das obras está prevista para junho, e a solenidade deve acontecer no mês seguinte.

Fraiburgo

No dia 22 de fevereiro, a comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, completa 39 anos de instalação. A unidade tem duas varas. O quadro de pessoal conta com dois juízes, 63 servidores entre efetivos e comissionados, servidores municipais cedidos por convênio entre o Poder Judiciário e o município de Fraiburgo, terceirizados, policial militar e voluntária. Junto ao fórum ficam a 1ª e 2ª Promotorias de Justiça e uma sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A beleza arquitetônica do estilo enxaimel, utilizado pelos imigrantes alemães no Estado de Santa Catarina, é presente na estrutura do prédio que abriga a comarca. A cidade, conhecida nacionalmente pela produção de maçã, é fortemente influenciada por imigrantes europeus, especialmente alemães e italianos, o que reflete na arquitetura, gastronomia e cultura local.

Xaxim

Outra comarca que também aniversaria neste mês é a de Xaxim, instalada em 25 de fevereiro de 1961, portanto há 64 anos. O fórum leva o nome de Dr. Altamiro Pereira da Cruz. O primeiro juiz da comarca foi o desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto. Abrange os municípios de Xaxim, Marema e Lajeado Grande. A unidade conta com um juiz e 24 servidores. A comarca aguarda a nomeação de outro juiz para a 1ª Vara Cível. O fórum tem quatro salas de audiência e um salão de júri. No prédio também está a sede do Ministério Público. Recentemente a sede recebeu sistema de videomonitoramento, e o forro dos corredores será trocado. Em breve, deve ser renovada a pintura externa do fórum.