Cooperação técnica permitirá uso de módulo de jurisprudência integrado ao eproc pelo TJ   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre e abrangência sobre os três estados do sul do país, firmaram neste mês o acordo de cooperação técnica n. 13/2025, que permite e disciplina a cessão do módulo de jurisprudência integrado ao eproc, elaborado por técnicos do TRF-4, para utilização pelo Judiciário catarinense. 

A iniciativa, na avaliação de especialistas da gestão judiciária, trará benefícios para o TJ, para magistrados e servidores e também para os operadores em geral, já que representa um avanço e uma integração ao próprio sistema eproc. 

Entre as principais vantagens, destaca-se que a tecnologia adotada pelo TRF-4 é mais avançada do que a utilizada no atual portal de jurisprudência do TJSC. Além disso, a ferramenta foi concebida de forma nativa para o eproc, já amplamente utilizado no PJSC, o que facilitará a consulta direta. Outras melhorias incluem: modernização do layout, agrupamento de documentos semelhantes, utilização de filtros para refinar os resultados e implementação de ferramentas de anonimização de dados. 

O desembargador Cid Goulart Junior, 1º vice-presidente e presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC, liderou as tratativas com os magistrados da Justiça Federal, iniciadas no segundo semestre de 2024. 

Os próximos passos do projeto envolvem duas etapas fundamentais: a integração e homologação do módulo no eproc, seguida da sua disponibilização em ambiente de testes; e a migração do sistema legado, com transferência dos dados e validação para assegurar a integridade e segurança das informações antes da liberação para os usuários.