Novo presidente e vice do TRE-SC tomam posse na próxima sexta-feira, dia 4 de abril  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Posse

O desembargador Carlos Alberto Civinski tomará posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) na próxima sexta-feira, 4 de abril. Atualmente, ele é corregedor e vice-presidente e sucederá a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta.

Na mesma sessão, também será empossado o desembargador Carlos Roberto da Silva para o cargo de vice-presidente e corregedor do TRE-SC. O magistrado já atua na Justiça Eleitoral catarinense como juiz substituto do Pleno. O evento ocorrerá na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a partir das 17h.

Perfil do novo presidente

O desembargador Carlos Alberto Civinski é natural de Brusque (SC) e graduou-se em Direito pela Fundação Universitária da Região de Blumenau (FURB) em 1984. Ingressou na magistratura catarinense em 1988, como juiz substituto, e atuou nas comarcas de Abelardo Luz, Xanxerê, São Lourenço d’Oeste, Brusque, Gaspar, Itajaí, Balneário Camboriú, Blumenau e Dionísio Cerqueira.

Em 1990, foi promovido para o cargo de juiz de direito e judicou nas comarcas de São Domingos, Santa Cecília, Campos Novos, Curitibanos, Blumenau e Brusque. Já em 2008, tornou-se desembargador substituto, com atuações na Câmara Civil Especial e na 4ª Câmara Criminal do TJSC.

Em 2012, tomou posse como desembargador, com atuação na 3ª Câmara Comercial e, desde julho de 2012, na 1ª Câmara Criminal, onde permanece até hoje. De 2012 a 2015, atuou como vice-presidente do Fundo de Reaparelhamento da Justiça do TJSC, nomeado, em seguida, ao cargo de presidente, condição que ainda ocupa.

O desembargador também foi eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz eleitoral substituto para o biênio 2019-2021, e indicado pelo Pleno do TRE-SC para coordenar o Núcleo de Cooperação Judiciária. Já em 2023, foi eleito juiz efetivo do TRE-SC para o biênio 2024-2026. No primeiro ano, desempenhou as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral e, a partir do dia 4 de abril de 2025, atuará como presidente do Tribunal Regional até o término de seu biênio.

Perfil do novo vice-presidente

O desembargador Carlos Roberto da Silva é natural de Florianópolis (SC) e graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em 1990. Fez pós-graduação pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) em 1992.

Além disso, é especialista em Direito Civil pela Univali, em 1996; mestre em Ciências Jurídicas pela Univali, em 2009; e doutor em Ciência Jurídica em regime de dupla titulação - Univali e Universidade de Alicante, na Espanha, em 2016.

Ingressou na magistratura catarinense em 1993, como juiz substituto do TJSC, na comarca de Joinville. Em 1996, foi promovido para o cargo de juiz titular, com atuação nas comarcas de Cunha Porã, Mondaí, Chapecó, Blumenau e Itajaí. Também atuou na 2ª e 7ª Turma de Recursos dos Juizados Especiais, em Blumenau e Itajaí, respectivamente.

O desembargador também exerceu a função de juiz eleitoral nas seguintes zonas eleitorais: 83ª - Cunha Porã (1996); 40ª - Mondaí (1998/1999); 88ª - Blumenau (2002/2004); 16ª - Itajaí (2011). Ainda foi juiz eleitoral substituto diversas vezes em Blumenau e Itajaí.

Eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz substituto, categoria Juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC para o biênio 2015-2016. Ainda em 2016, foi designado juiz assessor especial da Presidência do TJSC, como juiz coordenador de magistrados. Assumiu como juiz de direito de 2º grau do TJSC em 2016 e foi promovido ao cargo de desembargador do TJSC em 2019.

Docente da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc (1998-2000); da Esmesc (2000-2002); do Centro de Ensino Superior de Blumenau - Cesblu (2004/2005); e da graduação na disciplina de Processo Penal - Univali (desde 2006), é autor de múltiplos artigos e obras jurídicas. Eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz substituto, categoria Desembargador, do Pleno do TRE-SC para o biênio 2024-2026 (com informações da jornalista Aline Ramalho - Assessoria de Comunicação do TRE).