Após feriado de Páscoa, comarcas de SC terão júris significativos na próxima semana - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Entre os dias 22 e 25 de abril, comarcas catarinenses têm pautadas 30 sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri. Em uma delas um homem será julgado por tentar contra a vida de uma criança. Em outra sessão, o réu teria matado um idoso por vingança. Há ainda casos em que as vítimas foram assassinadas com disparos de armas de fogo e facadas. Crimes contra mulheres também serão debatidos, como o caso de uma mulher que foi morta a tiros pelas costas pelo ex-companheiro, na presença do filho.

22 de abril - Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Fraiburgo por tentativa de homicídio. Consta da denúncia que em fevereiro de 2020, durante uma festa comunitária, o réu, embriagado e dirigindo em alta velocidade, colocou em risco a vida de diversas pessoas ao conduzir seu veículo de forma perigosa. Apesar de alertado sobre a presença de crianças, continuou com a conduta imprudente, colidiu com carros estacionados e direcionou o veículo contra os presentes. Ele atropelou uma criança de oito anos que estava sentada na calçada. O homem fugiu do local sem prestar socorro. A morte da vítima só não ocorreu devido ao auxílio imediato de terceiros e atendimento médico (segredo de justiça).

Dia 22 - Em Florianópolis, um homem será julgado pelos crimes de tentativa de homicídio qualificada e lesão corporal. Segundo a denúncia, na noite de 15 de novembro de 2023, no bairro Costeira do Pirajubaé, o acusado teria tentado matar um homem ao atirar uma garrafa de vidro quebrada contra ele. Além disso, um segundo homem que tentou separar a briga ficou ferido pela garrafa quebrada. O motivo da tentativa de homicídio é que a vítima teria assediado a esposa do autor (Autos n. 5111179-33.2023.8.24.0023).

23 de abril - Na comarca de Chapecó, o caso em debate é uma tentativa de homicídio ocorrida em 22 de abril de 2024, em frente a um food truck localizado na avenida Getúlio Vargas, no Centro. De acordo com a denúncia, a vítima e amigos chegaram à lanchonete onde já estava o réu. O acusado teria chamado a vítima para conversar. Foi quando teria efetuado três disparos de arma de fogo no homem. Três amigos da vítima intervieram, e mesmo assim o agressor conseguiu disparar mais três vezes. A polícia militar passava pelo local e fez a prisão em flagrante. A vítima ficou ferida na mão esquerda, no abdômen e na perna, mas foi socorrida de maneira rápida e eficiente. O motivo do crime seria a venda de um carro da vítima para o acusado. Após o negócio, o carro foi apreendido por falta de pagamento (Autos n. 5014002-50.2024.8.24.0018).

24 de abril - O Tribunal do Júri da comarca de Lages julgará um homem acusado de tentativa de feminicídio. A denúncia relata que ele tentou matar sua companheira após uma discussão na casa onde moravam. Ele a agrediu fisicamente com socos e chutes. De acordo com os autos, encostou uma faca no pescoço da vítima com a finalidade de matá-la. O acusado ainda tentou enforcá-la, mas foi impedido por um familiar da vítima (Autos n. 00010873520178240039).

24 de abril - Um homem será julgado na comarca de Campo Belo do Sul sob a acusação de matar a companheira com três tiros, dois deles nas costas, de acordo com a denúncia. O crime ocorreu no dia 30 de setembro de 2023, na presença do filho do casal, na residência onde viviam. O homem estaria inconformado com o desejo da vítima de romper o relacionamento. A criança foi quem acionou a polícia após ser deixada sozinha com a vítima agonizando. O homicídio é qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio (segredo de justiça).

24 de abril - Na comarca de Criciúma, dois homens serão julgados pela prática de crime de homicídio duplamente qualificado, dano qualificado e corrupção de menores. Segundo a denúncia, no dia 15 de abril de 2018, os acusados mataram a vítima ao desferir contra ela ao menos cinco disparos de arma de fogo, que atingiram sua cabeça. Consta nos autos que o crime foi cometido por motivo torpe, pois a vítima havia sido "decretada" de morte, e com recurso que tornou impossível sua defesa, pois os três agentes surpreenderam o homem ao ingressarem no veículo e dispararem em sua cabeça. Além disso, destruíram o carro com emprego de substância inflamável e ainda corromperam um menor para o cometimento dos crimes anteriores (Autos n. 00071994320188240020).

24 de abril - Um homem acusado de homicídio qualificado será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Rio do Sul. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o fato ocorreu em 8 de janeiro de 2023, em um alojamento próximo a uma boate no município de Aurora. O acusado, munido de uma faca, teria desferido um golpe no tórax da vítima, que não teve chance de defesa e faleceu em decorrência das lesões. O crime, conforme a acusação, foi motivado por ciúmes e cometido de forma inesperada, o que caracterizaria motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima (Autos n. 5007669-08.2023.8.24.0054).

24 de abril - Em Itajaí, dois réus serão julgados por tentativa de homicídio qualificada ocorrida no bairro Espinheiros. Na hipótese apresentada pelo Ministério Público em denúncia, na madrugada de 18 de março de 2023, os acusados teriam agido em conjunto para atacar a vítima após ela questionar um deles sobre a morte de sua sogra. Em tese, um dos denunciados efetuou disparos de arma de fogo enquanto o outro desferia 22 facadas. O crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos autores, já que parte das munições falhou e a vítima ferida foi socorrida por terceiros. Ainda segundo a acusação, o ato teria sido motivado pela intenção de garantir a impunidade de crime anterior. Mas os réus foram pronunciados por tentativa de homicídio qualificada apenas pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e, em relação a um deles, também por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. O processo tramita na 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí (Autos n. 5023769-04.2023.8.24.0033/SC).

Dia 24 - O Conselho de Sentença vai julgar um homem por homicídio duplamente qualificado e por integrar organização criminosa. De acordo com a denúncia, no dia 20 de fevereiro de 2024, na travessa Santo Antônio, bairro Monte Cristo, em Florianópolis, o acusado teria matado a vítima com pelo menos dez disparos de arma de fogo. A vítima foi assassinada porque teria entregado armas de uma facção criminosa aos policiais militares (Autos n. 5060021-02.2024.8.24.0023).

24 de abril - Na comarca de Xanxerê, será julgado o acusado de uma tentativa de homicídio ocorrida no bairro Ervatal, em Faxinal dos Guedes, na manhã de 29 de janeiro de 2022. A acusação conta que o réu disparou quatro vezes contra a vítima, acertando um tiro. O motivo seria o fato de, momentos antes, a vítima ter feito gestos de engatilhar uma arma de fogo para o agressor (segredo de justiça).

24 de abril - O Tribunal do Júri de Blumenau julgará um réu acusado de homicídio qualificado. De acordo com o MPSC, o crime ocorreu em março de 2016, quando a vítima, um idoso, foi surpreendida e baleada na rua ao voltar para casa. Segundo a denúncia, o réu teria agido por vingança, mesmo após a vítima ser absolvida de crime anterior por legítima defesa. A acusação aponta que o crime foi praticado por motivo fútil e mediante emboscada, pois o acusado teria agido de forma premeditada ao aguardar a vítima no meio da via pública. A vítima foi atingida por diversos disparos, inclusive quando já estava caída. O processo tramita na 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau (Autos n. 0010826-28.2017.8.24.0008/SC).