Lar Legal fortalece a cidadania com entrega de mais 228 títulos de propriedade em SC  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O programa Lar Legal promoveu recentemente a entrega de 228 títulos de propriedade a famílias do Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, norte e sul do Estado. Essas ações buscam regularizar imóveis de cidadãos em situação de vulnerabilidade social para promover inclusão, segurança jurídica e moradia digna aos catarinenses.

As solenidades marcaram a concretização de sonhos. Como em Brusque, no Vale do Itajaí, onde 19 famílias voltaram para casa com documentos que oficializam a posse de seus terrenos em mãos. A cerimônia foi acompanhada pela juíza Iolanda Volkmann, cooperadora do Lar Legal, e pelo juiz Frederico Andrade Siegel, diretor do foro.

No Sul, 138 moradores de Passos de Torres receberam o documento que formaliza a posse dos terrenos. A cerimônia de entrega ocorreu no dia 24 de abril, no Centro de Eventos do município, e reuniu os beneficiados, familiares e autoridades. O prefeito Valmir Rodrigues destacou que, a partir da parceria com o Judiciário para regularização fundiária, a cidade avança no reconhecimento legal das moradias e na construção de uma comunidade mais justa e estruturada.

Em Guaramirim, região Norte, no dia 22 de abril, 30 famílias dos bairros Bruderthal e Bananal do Sul foram contempladas em cerimônia realizada no gabinete do prefeito. Na ocasião, a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Francine Espezim, ressaltou que o título representa muito mais do que um documento: é o reconhecimento do direito à moradia.

Também no dia 22 de abril, o Lar Legal distribuiu 30 documentos para famílias de Biguaçu. Os beneficiados moram no loteamento João Inácio Decker, no bairro Encruzilhada. Esses cidadãos têm, a partir de então, a garantia de mais dignidade, direitos e acesso a serviços públicos de qualidade.

No Vale do Itajaí, foram duas solenidades. Em Itajaí, a cerimônia foi realizada no dia 17 de abril, no prédio da Prefeitura, e beneficiou 24 famílias da localidade de Itaipava. O prefeito Robison Coelho destacou que a meta é entregar mais de 2 mil títulos até 2028 e celebrou a conquista da segurança jurídica para os beneficiados, alguns dos quais aguardavam pelo documento há mais de 40 anos.

No município de Indaial, uma entrega de 17 títulos ocorreu no dia 14 de abril e garantiu moradia digna e regularizada a moradores que esperavam a regularização de seus imóveis. A juíza Leila Mara da Silva, diretora do foro da comarca de Indaial, participou da solenidade.