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TJSC marca eleição para escolher sua 2ª desembargadora pela paridade de gênero - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
Notícias
TJSC marca eleição para escolher sua 2ª desembargadora pela paridade de gênero
Inscrições terminam nesta quarta-feira, dia 28 de maio
27 maio 2025 | 16h56min
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou para o dia 4 de junho, a partir das 14h, a sessão extraordinária do Tribunal Pleno que escolherá uma desembargadora. As inscrições terminam nesta quarta-feira, dia 28 de maio. Essa será a segunda eleição do Judiciário catarinense que aplica a regra de gênero prevista pela Resolução n. 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A norma estabelece a alternância de uma lista exclusiva de mulheres com outra tradicional mista, conforme a abertura de vagas para magistrado de carreira pelo critério de merecimento. A primeira eleição de desembargadora pela paridade de gênero no TJSC foi em junho de 2024. Na oportunidade, a desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira foi a vencedora do sufrágio ao conquistar 49 votos.
De acordo com a resolução do CNJ, o objetivo é que os tribunais tenham a proporção de 40% a 60% por gênero dos cargos para magistrados e magistradas no 2º grau de jurisdição. Atualmente, o Judiciário catarinense conta com 16 desembargadoras.
Para a eleição do dia 4 de junho, 16 juízas realizaram a inscrição até o dia 27 de maio. Elas disputam a promoção por merecimento para o 96º cargo de desembargador em vaga exclusiva de mulheres, decorrente da aposentadoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil.
