GMF realiza inspeções em unidades prisionais de Barra Velha, Itajaí e Blumenau - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Sistema Prisional

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizou nos dias 16 e 17 de junho de 2025 uma nova etapa de inspeções em unidades do sistema de justiça criminal localizadas nos municípios de Barra Velha, Itajaí e Blumenau.

As visitas técnicas tiveram como objetivo avaliar as condições estruturais e operacionais das unidades prisionais, além de promover o diálogo institucional com os atores locais responsáveis pela execução penal, reforçando o compromisso do Poder Judiciário catarinense com a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.

A equipe do GMF foi comandada pelo juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, responsável pela coordenação estadual do grupo e também juiz-corregedor das unidades prisionais de Blumenau. Integraram a comitiva os técnicos judiciários auxiliares Jackson Stefanno Conte e Vinicius Gessner, que compõem a equipe técnica do GMF.

No dia 16 de junho, foram inspecionados o Presídio Regional de Barra Velha e o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Itajaí. Em Barra Velha, participaram da inspeção, além do juiz coordenador do GMF, o juiz-corregedor da unidade prisional, Gabriel Marcon Dalponte; a diretora do presídio, Léia Cristina Steffen Fuck; o chefe de segurança, Márcio Maia Crescêncio; e os técnicos judiciários do GMF.

Já no dia 17 de junho, em Blumenau, foram realizadas inspeções no Presídio Regional e na Penitenciária Industrial. No Presídio Regional, acompanharam a atividade o diretor da unidade, Augusto Gregory Hilgenberg Ijaille, e o técnico judiciário auxiliar Vinicius Gessner. Na Penitenciária Industrial de Blumenau, estiveram presentes o diretor da unidade, Luciano Cardoso, e novamente o técnico Vinicius Gessner, que acompanhou toda a agenda no município.

As inspeções integram o cronograma de visitas institucionais promovidas pelo GMF ao longo de 2025, fortalecendo o papel do Judiciário na supervisão das políticas públicas voltadas à população carcerária e ao sistema socioeducativo em Santa Catarina.