Projeto catarinense propõe atuação conciliadora e incentivo a oficiais de justiça - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
Apresentada no TJPR, iniciativa baseada em livro de servidor aposta na capacitação e valorização da categoria
O projeto “Oficial de Justiça Conciliador”, em desenvolvimento na Justiça catarinense, foi apresentado nesta semana ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em visita técnica realizada na quarta-feira, 9 de julho. A proposta é capitaneada pelo oficial de justiça Ricardo Prado e tem como base o livro de mesmo nome, publicado em 2018, fruto de sua dissertação de mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob orientação do desembargador aposentado Pedro Manoel Abreu.
A iniciativa propõe a capacitação de oficiais para atuarem como agentes de conciliação durante o cumprimento de mandados, além da remuneração por acordos homologados, medida considerada essencial para estimular a nova atribuição. “É uma função adicional que exige mais preparo e tempo, por isso precisa ser valorizada”, afirma Ricardo Prado.
Segundo o autor, a proposta nasce de uma constatação prática e teórica sobre o potencial do oficial de justiça como conciliador. “Na obra, fiz um estudo bem acurado sobre a atuação do oficial de justiça como conciliador externo, com foco na captação de propostas de acordo diretamente nas diligências. O projeto busca justamente estruturar essa função com capacitação adequada e incentivo financeiro, já que se trata de uma atribuição nova, que demanda mais tempo e dedicação”, explica.
A apresentação no Estado vizinho ocorreu a convite do 2º vice-presidente do TJPR, desembargador Fábio Dalla Vecchia, que demonstrou entusiasmo com a proposta. Também participaram da reunião Bárbara Trindade de Souza, o juiz André Carias de Araújo, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Paraná (Assojepar), Arno Roberto Boos, e o diretor de eventos da entidade, Thiago Abdala.
Em Santa Catarina, o projeto está em fase de análise por um grupo de trabalho (GT) composto de representantes da Corregedoria-Geral de Justiça, Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) e outros setores do TJSC. A próxima reunião está prevista para o dia 23 de julho.