08 agosto 2025 | 09h47min
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou presença no II Encontro de Encarregados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), realizado em Brasília na quarta-feira, 7 de agosto. O evento reuniu representantes de instituições públicas e privadas de todo o país para debater os avanços, os desafios e as boas práticas na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Participaram do encontro a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina; Marcello Teive, secretário jurídico do CGPDP; e a assessora jurídica Victória Cavalcante.
Durante o encontro, foram abordados temas centrais como a relação entre inteligência artificial e a LGPD, os desafios da proteção de dados biométricos e os direitos dos titulares. Além do intercâmbio de experiências entre os participantes, o evento reforçou a importância da atuação em rede entre os órgãos públicos e privados para garantir o tratamento responsável e seguro das informações pessoais.
“O II Encontro de Encarregados reafirmou a relevância do papel que cada instituição exerce na efetividade da LGPD. Eventos como esse fortalecem nossa atuação, ampliam a cooperação entre os órgãos e nos impulsionam a avançar com responsabilidade e transparência na gestão dos dados pessoais,”, afirmou a desembargadora Denise.