TJSC divulga resultado definitivo de prova discursiva para o concurso da magistratura - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tornou público nesta segunda-feira, 15 de setembro, o resultado definitivo da prova discursiva do concurso público regido pelo Edital n. 11/2025, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto.

Dos 464 candidatos e candidatas habilitados para essa fase, somente 171 atingiram nota igual ou superior a seis pontos na prova discursiva e, por isso, terão a prova prática de sentenças criminal e cível corrigida. Já os candidatos considerados reprovados nessa etapa deverão verificar seu desempenho por meio do link individual de consulta disponibilizado no endereço eletrônico do TJSC.

No último dia 12 de setembro, sexta-feira, a comissão examinadora esteve reunida em sessão pública para julgar os recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova escrita discursiva. “Foram julgados os recursos interpostos por 166 candidatos, num total de 613 reclamos da prova escrita discursiva, os quais foram distribuídos desidentificadamente e alternadamente, por sorteio, entre 11 membros da comissão examinadora aptos a receber distribuição”, destacou o presidente da Comissão Permanente de Concurso e 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Cid Goulart Junior.

Após a sessão de julgamento, as decisões dos recursos foram encaminhadas à Fundação Getulio Vargas – banca realizadora do certame – para a devida reidentificação, processamento e disponibilização aos candidatos. A publicação do edital com o resultado dos recursos interpostos, conforme julgados nessa sessão, ocorreu ainda na sexta-feira.

O concurso público prevê o provimento de 20 vagas para o cargo de juiz substituto e a formação de cadastro de reserva. O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a partir da data da publicação da homologação do resultado. São 14 vagas para ampla concorrência, uma vaga para pessoa com deficiência, quatro vagas para negros (pretos e pardos) e uma vaga para indígenas.