23 setembro 2025 | 11h26min
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou na manhã desta terça-feira (23), em Florianópolis, da abertura da 11ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias. O evento, promovido pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), vai tratar do gerenciamento costeiro das praias brasileiras, com o objetivo de qualificar a atuação e promover a gestão compartilhada da zona costeira.
A programação abordará temas como a gestão de praias, o Projeto Orla e o Plano de Gestão Integrada, além da destinação de áreas e fiscalização patrimonial. O presidente do TJSC destacou a importância do debate promovido pelo MPF em Santa Catarina. “Precisamos lembrar a importância do Estado. Quando o Estado não zela pelo bem coletivo, quando não cuida das suas praias, da sua área costeira, o que é que nós temos? Barbárie. O contrário do Estado é a barbárie”, frisou o magistrado na abertura do encontro.
O evento, que integra o Projeto MPF-Gerco 2025, é uma iniciativa conjunta do MPF, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). (Com informações da Ascom do MPF/SC)
Imagens: Divulgação: MPF/SC
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NCI/Assessoria de Imprensa
