25 setembro 2025 | 18h36min
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Francisco Oliveira Neto, esteve em Brasília na tarde desta quinta-feira (25) para acompanhar a sessão de despedida do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu discurso, Barroso apresentou um balanço das principais realizações de sua gestão. Entre elas, destacou a criação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que habilitou 16 mil candidatos, incluindo 4,5 mil pessoas negras, 1,6 mil pessoas com deficiência e 30 indígenas.
O ministro também ressaltou a resolução que instituiu a paridade de gênero nas promoções por merecimento. Pela norma, após a promoção de um homem, a vaga seguinte deve ser destinada a uma mulher. Até o momento, 31 magistradas já foram promovidas em todo o país.
Barroso ainda mencionou iniciativas voltadas à sustentabilidade, à inovação e ao Pacto pela Linguagem Simples, entre outras medidas que marcaram sua gestão.
O presidente do TJSC destacou a relevância desse trabalho para a magistratura brasileira: “A gestão do ministro Barroso deixa um legado histórico para a magistratura brasileira. Em um cenário de sobrecarga processual e demandas crescentes por eficiência, ele valorizou o diálogo com juízes e desembargadores de todo o país, ouvindo quem está na linha de frente da jurisdição. Ao mesmo tempo, promoveu avanços em governança, diversidade e inclusão, incentivou a linguagem simples nas decisões e reforçou a efetividade da Justiça. Trata-se de uma gestão que se tornou referência de ética e compromisso com os direitos fundamentais.”
Na próxima segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin assumirá a presidência do STF.
