STJ oferece seis vagas de juiz temporário na 3ª Seção, especializada na área penal - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta semana (2/10), edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção, especializada em direito penal.

A convocação se destina ao preenchimento de seis vagas atualmente abertas e daquelas que vierem a abrir nos próximos seis meses. O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/2024 e da Instrução Normativa 13/2025, que tratam da convocação para atuação temporária de magistrados na Terceira Seção do STJ.