09 outubro 2025 | 09h38min
A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o comando do 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart Junior, acaba de lançar o volume 149 da revista Jurisprudência Catarinense, referente às decisões prolatadas no 2º semestre de 2024.
A revista traz julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desta Corte Estadual, bem como sentenças proferidas por juízes de direito e discursos pronunciados por desembargadores nas sessões solenes do Tribunal de Justiça. Desde o n. 136 a revista tem somente edições digitais, disponíveis no respectivo portal.
A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sua formação integral, é composta pelos desembargadores Cid Goulart Junior (presidente), Alex Heleno Santore, Márcio Rocha Cardoso, Carlos Adilson Silva e José Everaldo Silva e pelo juiz de dirwito Marlon Negri.
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