10 outubro 2025 | 17h25min
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza, entre os dias 13 e 17 de outubro, uma série de sessões do Tribunal do Júri em diversas comarcas do Estado. A agenda traz uma síntese das denúncias que envolvem crimes como homicídio qualificado, feminicídio e tentativa de assassinato. Os casos serão julgados por cidadãos escolhidos para representar a sociedade na tomada de decisões sobre crimes contra a vida. Confira alguns dos casos pautados para julgamento na próxima semana:
14 de outubro – Em Florianópolis, três homens serão julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e organização criminosa. A denúncia aponta que, em agosto de 2023, eles teriam capturado outro homem na praia dos Ingleses e o levado até a comunidade do Siri, porque a vítima pertenceria a uma facção rival. O homem sequestrado teria sido torturado, executado com três tiros e enterrado nas dunas (Autos n. 5004929-39.2024.8.24.0023).
15 de outubro – Na comarca de Curitibanos, um homem será julgado acusado de matar o pai. Consta na denúncia que, no dia 24 de março de 2013, em São Cristóvão do Sul, dentro da residência da vítima, enquanto ela dormia, o réu teria desferido diversos golpes com uma barra de ferro na cabeça e pescoço. Em seguida, para garantir a morte, teria asfixiado a vítima com sacos plásticos. O homicídio tem a qualificadora do meio cruel (Autos n. 0900480-14.2018.8.24.0022).
15 de outubro – Um réu e uma ré serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Ituporanga, no Alto Vale. Segundo o Ministério Público, na noite de 5 de agosto de 2023, eles e outros dois acusados teriam matado a vitima em uma avenida localizada no centro da cidade. A vitima teria sido atraída para a margem do rio e atingida por diversos golpes de faca no peito e um disparo de arma de fogo nas costas. Além do crime de homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, os acusados responderão por corrupção de um adolescente que participou do crime. O processo foi cindido, e outros dois réus ainda serão julgados (Autos n. 5000457-56.2024.8.24.0035/SC).
15 de outubro – Na comarca de São Bento do Sul, um homem será julgado por tentativa de homicídio e tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, além dos crimes conexos de violação de domicílio, ameaça e adulteração de placa de identificação de veículo automotor. De acordo com o Ministério Público, na noite de 19 de janeiro de 2025, o réu teria quebrado uma porta de vidro e, munido de uma faca e um pé de cabra, invadido a casa que anteriormente pertencia a sua ex-companheira. A dinâmica dos fatos indica que, ao chegar à residência, ele teria perseguido a primeira vítima ainda do lado de fora, que conseguiu escapar pulando um muro, mesmo após ser ameaçada. Em seguida, em tese, entrou na residência da segunda vítima mediante arrombamento e tentou atingir seu pescoço com a faca. Além das tentativas de homicídio, ele ainda teria ameaçado outras duas pessoas presentes no local e alterado a placa do veículo que conduzia usando fita isolante (Autos n. 5000609-98.2025.8.24.0058).
15 de outubro – A comarca de São Domingos vai debater um homicídio registrado na noite de 8 de março de 2025, na linha Guarani, interior do município de Entre Rios. A denúncia conta que uma mulher foi cobrar uma dívida do acusado – ele teria vendido feijão produzido na lavoura dela e não teria pago. Quando ela deixava a casa do réu, teria sido atingida no braço por um golpe de madeira desferido pelo agressor. Com o mesmo objeto, o homem teria empurrado a mulher, batendo nas costas dela. Na sequência, o marido chegou para intervir e foi golpeado diversas vezes na cabeça. A morte foi confirmada no posto de saúde. O acusado responde por homicídio e lesão corporal. As duas vítimas tinham 74 anos de idade à época dos fatos (Autos n. 5000599-48.2025.8.24.0060).
16 de outubro – A comarca de Xanxerê terá como réu um dos acusados de homicídio ocorrido no bairro dos Esportes, nas proximidades do Terminal Rodoviário. Consta nos autos que houve uma discussão entre a vítima e os agressores. Em seguida, o grupo teria desferido pedradas e cinco golpes de faca no tórax do homem. Um dos réus teria ateado fogo no corpo da vítima, principalmente na área das nádegas e lombar. O corpo foi encontrado no dia seguinte em uma área de mata na região central da cidade. Um dos acusados foi a júri em outubro de 2024, quando foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. Outro será julgado nesta sessão, e o terceiro entrou com recurso, por isso responde a processo separado (Autos n. 5000531-72.2024.8.24.0080).
16 de outubro – O Tribunal do Júri da comarca de Lages julgará dois homens e uma mulher pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 9 de janeiro de 2021, por volta das 18 horas, após a organização decretar a morte de um homem que se opunha aos seus comandos. No dia do fato, dois dos acusados supostamente se dirigiram ao local indicado pela terceira envolvida, que havia informado a localização da vítima. Após o primeiro disparo, a vítima tentou fugir, mas foi perseguida e, ao ser alcançada, recebeu novo tiro que causou sua morte. A arma utilizada foi fornecida por um dos integrantes da facção, responsável pelo gerenciamento do armamento (Autos n. 5021187-81.2021.8.24.0039).
16 de outubro – Um homem será julgado por tentativa de feminicídio, majorada pelo emprego de asfixia, ocorrida em janeiro de 2025 no interior de uma residência situada no bairro Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis. De acordo com a acusação, o réu teria tentado matar sua companheira com um golpe de mata-leão, mas foi impedido pelo genro e pela filha da vítima. O acusado ainda responde pelo crime de ameaça contra o genro e a filha da vítima (processo em segredo de justiça).
16 de outubro – Em Biguaçu, um homem será julgado pelo crime de homicídio qualificado. Segundo a denúncia, no dia 30 de abril de 2023, na Praça Central, o denunciado teria utilizado uma faca para matar outro homem. O crime teria sido praticado por motivo fútil, após um desentendimento envolvendo uma garrafa de cachaça (Autos n. 5007475-52.2023.8.24.0007).
16 de outubro – Em Palhoça, três homens serão julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. De acordo com a denúncia, em 4 de maio de 2022, no bairro Barra do Aririú, os acusados, acompanhados de mais sete homens, teriam fuzilado a vítima, que foi atingida por 131 disparos de arma de fogo. A vítima e os acusados seriam da mesma facção criminosa, mas a motivação para o crime seria o desaparecimento de drogas e a suposta mudança de organização criminosa (Autos n. 5014082-98.2022.8.24.0045).
