TJSC sedia Caravana Nacional da Cooperação Judiciária na próxima sexta-feira (24/10) - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediará na sexta-feira, dia 24 de outubro, às 10h, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Instituto Justiça e Cidadania. O evento tem como propósito sensibilizar e capacitar magistrados, magistradas, chefes de gabinete, assessores e assessoras para o reconhecimento e a prevenção de fraudes e litígios abusivos nos segmentos de saúde suplementar, sistema financeiro e telecomunicações.

A cerimônia será realizada de forma presencial no Auditório Teori Zavascki, na sede do TJSC, em Florianópolis, e também contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJSC no YouTube, de forma a possibilitar a participação de magistrados e servidores lotados em comarcas de todo o Estado.

A abertura do evento, às 10h, terá pronunciamentos do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; do presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; e da conselheira do CNJ Daniela Madeira, integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e coordenadora da Caravana.

Na sequência, às 10h30min, será realizado o Painel I - Litigância Abusiva, conduzido pela conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e coordenadora da Caravana. O debate contará com a participação de representantes do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Santa Catarina, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB/SC) e de entidades setoriais como a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Conexis Brasil Digital.

A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária tem percorrido diversos tribunais do Brasil para promover o debate sobre os efeitos negativos da litigância abusiva, inclusive a duração excessiva dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a credibilidade do sistema judicial. Os setores mais afetados por essa prática incluem instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, planos de saúde e empresas aéreas.