20 outubro 2025 | 16h42min
Criado para impulsionar as unidades judiciais de 1º grau com maior acervo de processos conclusos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o Programa de Apoio Judiciário (PAJ) contribuiu com 2.698 sentenças no primeiro ano de atividade. A iniciativa do Núcleo III da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) auxiliou 42 unidades judiciárias desde outubro do ano passado com resultados expressivos.
A ação promoveu a cooperação de 80 magistrados e servidores. O objetivo foi otimizar a tramitação processual e assegurar a celeridade nos julgamentos por meio da realização de mutirões de sentença e de audiência, especialmente as criminais. Foram 662 audiências com sentença, 432 audiências sem sentença e 50 sessões do Tribunal do Júri.
O juiz-corregedor do Núcleo III, Humberto Goulart da Silveira, observou que o PAJ é uma das estratégias do TJSC para a equalização do volume de trabalho, além de contribuir para o cumprimento das metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o aprimoramento da produtividade. “Por meio de uma atuação cooperativa, planejada e orientada por dados, o PAJ mobiliza magistrados e servidores para atuar em apoio às unidades com maior demanda”.
“Isso possibilita a realização concentrada de audiências, mutirões de júri e prolação de sentenças, especialmente em competências sensíveis, ao promover uma distribuição mais equilibrada de esforços e assegurar maior celeridade e uniformidade na prestação jurisdicional em todo o Estado”, anotou o juiz-corregedor do Núcleo III.
A Vara Única da comarca de São Domingos, no oeste do Estado, foi uma das atendidas pelo Programa de Apoio Judiciário. Além do município-sede, a comarca contempla as cidades de Galvão, Coronel Martins, Ipuaçu e Entre Rios, que juntas totalizam uma população de pouco mais de 25.500 habitantes.
A magistrada Mariana Agarie Sant’Ana Alves, de São Domingos, destacou a atuação colaborativa de outros juízes nas sessões de julgamento: "Enquanto o colega magistrado conduz a sessão do Tribunal do Júri, o titular permanece dedicado à realização das demais atividades da unidade, notadamente as audiências. A iniciativa assegura que outras demandas também sejam regularmente atendidas".
