Poder Judiciário catarinense realiza inspeções a unidades prisionais do Oeste - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou sua atenção às unidades prisionais do Oeste e Extremo Oeste durante visitas de inspeções. O trabalho aconteceu em seis municípios, contemplando o sistema prisional e o sistema socioeducativo da região. O objetivo foi verificar as condições estruturais e operacionais das unidades, além de promover o diálogo institucional entre os envolvidos na execução penal e o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.

Foram inspecionados o Presídio Regional de Concórdia, Presídio Regional de São José do Cedro, Presídio Regional de São Miguel do Oeste, Case de São Miguel do Oeste, Presídio Regional de Maravilha e Penitenciária Agrícola de Chapecó. O que foi verificado e as percepções constam em relatórios que, posteriormente, são compartilhados com o colegiado do GMF. Assim, as questões são avaliadas pelos magistrados e é dado o encaminhamento pertinente.

As inspeções realizadas pelo GMF seguem o cronograma de visitas técnicas previamente estabelecido. Tais ações têm como finalidade reafirmar o compromisso institucional com a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, bem como promover o constante aprimoramento das políticas públicas voltadas a esses grupos.

Em Maravilha, a inspeção foi acompanhada pelo juiz Pedro Cruz Gabriel, que avaliou positivamente a presença do GMF na região. “A inspeção presencial da unidade prisional de Maravilha foi muito válida, especialmente pela possibilidade de contato direto entre os órgãos envolvidos na execução penal. Igualmente, a possibilidade de acompanhar os atos de inspeção foi proveitosa, especialmente como prelúdio à atuação em conformidade com o Manual da Resolução n. 593/2024, do Conselho Nacional de Justiça”, considerou.

Em São Miguel do Oeste, os trabalhos aconteceram no Case e foram acompanhados pelo juiz Augusto Cesar Becker. O magistrado adiantou que a inspeção transcorreu dentro da normalidade. “Tratou-se de uma oportunidade para a direção demonstrar as boas práticas realizadas na unidade e expor dificuldades, assim como aprimorar as rotinas e procedimentos”.

As visitas foram conduzidas pelo juiz coordenador do GMF, Rafael de Araújo Rios Schmitt, que esteve acompanhado pelos assessores jurídicos Ana Luisa Fernandes Naatz e Rafael Henrique Martins Zang. Nas comarcas de Concórdia e Chapecó, as inspeções tiveram o acompanhamento da juíza da Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó, Marciana Fabris; em São José do Cedro, foram acompanhadas pelo juiz Lucas Prado de Sanches.