22 outubro 2025 | 18h36min
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) obteve resultados expressivos com o Mutirão de Audiências Criminais realizado em setembro deste ano. A iniciativa atingiu 87,5% de êxito e contribuiu diretamente para o desafogamento das pautas nas varas criminais do Estado.
Coordenado pela Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG), o mutirão contou com o apoio de ferramentas de inteligência artificial (IA) para análise de dados e mensuração de resultados. A tecnologia foi empregada para identificar o impacto real da ação e medir a economia de tempo obtida. A iniciativa contou, ainda, com a participação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Academia Judicial, Coordenadoria de Magistrados (Comagis) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Foram analisados cerca de 2.700 processos criminais previamente selecionados. Desses, 2.549 resultaram em audiências realizadas, e 87,5% dos casos avançaram sem necessidade de nova audiência, o que representa a eliminação de mais de 2,2 mil audiências.
Na prática, o número equivale à liberação de mais de um ano inteiro de pauta criminal. Considerando uma média de cinco audiências diárias, a economia obtida corresponderia a aproximadamente 440 dias úteis de trabalho.
O levantamento da DSJPG também identificou o chamado “deslocamento do gargalo” — conceito que descreve a transferência do acúmulo processual para outra etapa. Cerca de 64,5% dos processos com audiências realizadas (1.644 casos) seguiram para a fase de sentença, etapa que, embora mais flexível quanto a prazos de audiência, demanda maior esforço técnico das equipes de gabinete, sobretudo em decisões condenatórias que exigem a fixação da pena e análise de circunstâncias legais.
O diretor da DSJPG, Marcos Raccioppi, destacou que o fenômeno, longe de ser um problema, representa um desafio produtivo e previsível. Segundo ele, os resultados obtidos indicam o sucesso do mutirão e apontam caminhos para novas formas de cooperação entre magistrados e assessores. “O êxito em atingir o objetivo principal e a previsibilidade do desdobramento são sinais positivos”, avaliou. “A experiência pode orientar melhorias futuras e contribuir para reduzir a carga de trabalho das varas criminais”, destaca Raccioppi.
Entre as sugestões discutidas para futuras edições está a criação de um modelo de “cooperação especial”, no qual magistrados e assessorias que participaram das audiências também auxiliam na elaboração das sentenças dos processos instruídos durante o mutirão. “É possível pensar em um formato de cooperação que envolva juízes e suas equipes para concluir os casos já instruídos, especialmente quando a sentença não é proferida em audiência”, concluiu.
