23 outubro 2025 | 11h23min
A clareza na comunicação institucional no Judiciário catarinense ganhou destaque internacional com a apresentação do projeto “Legal Design e Linguagem Simples Jurídica” no X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. As servidoras Sirley Elisabeth Corrêa e Tharcilla Richard Bayer representaram o Poder Judiciário de Santa Catarina no evento, realizado entre os dias 14 e 16 de outubro de 2025 na Universidade de Coimbra, em Portugal.
A iniciativa, desenvolvida pela Divisão de Apoio Judiciário (DAJ), vinculada à Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG), reformula circulares internas destinadas a magistrados, magistradas e servidores, aplicando técnicas de legal design e linguagem simples. O projeto já rendeu ao TJSC o terceiro lugar entre os tribunais estaduais no ranking nacional do Selo Linguagem Simples 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os principais diferenciais do projeto estão a organização do conteúdo por perguntas diretas como “O que é?”, “Por quê?” e “Como proceder?”, o uso de explicações práticas e orientações centradas no usuário, a redução de jargões e expressões formais, além de uma estrutura visual que facilita a leitura e a compreensão. Tudo isso é aplicado com base em princípios de comunicação inclusiva, tornando as mensagens mais acessíveis e eficazes para quem atua no Judiciário.
A apresentação durante o congresso ocorreu de forma remota. Para participar do evento, o projeto do TJSC teve de ser submetido à avaliação de uma comissão, que selecionou outras sete iniciativas. A servidora Sirley Corrêa conta que a experiência proporcionou compartilhar um projeto que fala sobre algo tão essencial: a importância de comunicar com clareza no serviço público.
“Participar desse simpósio foi um momento de orgulho e aprendizado. É gratificante ver o tema da linguagem simples ganhando espaço e reconhecimento, e perceber que o nosso trabalho contribui para aproximar ainda mais o Tribunal das pessoas”, destaca.
A colega Tharcilla Bayer partilha do mesmo sentimento de alegria em participar do evento e ver o projeto sendo apresentado em um espaço internacional de troca de ideias. “A proposta da linguagem simples tem um impacto muito concreto no dia a dia. Ela facilita o entendimento, reduz ruídos e torna o trabalho de todos mais ágil”, frisa a servidora, que completa: “Ver esse movimento sendo reconhecido fora do país reforça que estamos no caminho certo. É um incentivo para continuar aprimorando a forma como nos comunicamos dentro do Tribunal e com a sociedade”.
A presença das servidoras no congresso internacional evidencia o protagonismo do TJSC na promoção de práticas inovadoras, inclusivas e alinhadas aos direitos humanos, reconhecidas nacionalmente pelo CNJ com o Selo Linguagem Simples 2025.
Sobre o Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil, o congresso é um dos principais fóruns acadêmicos internacionais dedicados à discussão de temas ligados aos direitos humanos. A edição de 2025 reuniu especialistas de diversas áreas para debater práticas inovadoras no sistema de justiça, com foco em acessibilidade, sustentabilidade e comunicação institucional.
