Casa Militar do TJSC reforça a segurança institucional e o apoio logístico ao Judiciário catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

No fim de tarde de sexta-feira, 24 de outubro, a atuação conjunta dos policiais militares do Fórum de Criciúma e o do videomonitoramento resultou na prisão de um assaltante. Uma estagiária que havia saído da unidade judicial e aguardava transporte foi surpreendida por dois homens, que roubaram seu celular e fugiram. Ela procurou ajuda junto aos policiais militares da segurança do Fórum, que imediatamente iniciaram diligências para localizar os suspeitos.

O aparelho foi recuperado após a pronta atuação dos PM que integram a segurança local. Com o videomonitoramento, por sua vez, foi possível identificar as características dos criminosos, que antes do roubo estiveram no Fórum.

A atuação exitosa é um exemplo das atribuições da Casa Militar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que desempenha papel relevante na proteção de magistrados, servidores e jurisdicionados, bem como na preservação do patrimônio do Poder Judiciário. Criada por resolução do TJ e prevista no Regulamento da Lei de Organização Básica da Polícia Militar de Santa Catarina, a unidade integra o Conselho de Segurança Institucional do Tribunal e atua de forma integrada com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) e demais autoridades judiciárias.

O coronel José Ivan Schelavin é o novo chefe da Casa Militar. Com 33 anos de serviços prestados à Polícia Militar de Santa Catarina, ele chega ao TJ após período como chefe da Agência Central de Inteligência (ACI) da corporação. Também foi o comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais de Santa Catarina (BOPE). Atuou ainda por nove anos junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em Chapecó. Além de ter participado no Estado do Rio de Janeiro em operação por 6 meses no Complexo do Alemão, pela Força Nacional de Segurança Pública.

“A articulação da PMSC com o Tribunal de Justiça é bastante intensa. Para tal, contribuir com a segurança do Poder Judiciário a partir das atividades desenvolvidas na carreira, com uma visão operacional e gerencial. Temos um efetivo com experiência e cada vez mais capacitado ao trabalho que desempenha no TJ e nos fóruns”, avalia.

Entre as atribuições do órgão estão a gestão logística e funcional do efetivo de policiais militares que prestam serviços ao Judiciário catarinense. O órgão de apoio coordena a segurança e o controle de acesso nas 112 comarcas e em cerca de 139 edificações do TJSC, supervisionando também o trabalho dos vigilantes patrimoniais.

A atuação do órgão vai além da segurança física. A Casa Militar apoia a cadeia de custódia de armas de fogo apreendidas em processos judiciais, garantindo que as unidades judiciárias permaneçam isentas da responsabilidade da guarda desses materiais bélicos. Também presta apoio às sessões do Tribunal do Júri, inclusive quando realizadas fora das dependências do Judiciário, e colabora com ações de caráter socioambiental, especialmente nos processos de destruição de bens administrativos ou vinculados a decisões judiciais.

Outra frente de atuação são as assessorias junto à Justiça Militar Estadual e à Justiça Agrária, conforme as demandas institucionais. O órgão ainda participa de programas de capacitação e revitalização do efetivo policial militar em parceria com o NIS – atualmente, cerca de 246 policiais oriundos do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) atuam na segurança dos fóruns de todo o Estado.

Um dos objetivos do novo chefe da Casa Militar é ampliar a preparação e qualificação dessa equipe. “As relações criminosas estão mudando com muita dinâmica, por conta de fluxos migratórios e da facilidade da comunicação online. A segurança precisa estar muito conectada com os fatos sociais. Nesse sentido, é importante que trabalhemos com a troca de informações. Outra das missões é a realização do curso de judicância, para preparar Oficiais para que façam parte das sessões na Justiça Militar. É importante ampliar a capacitação desses militares que serão selecionados para compor o Conselho que julgam os crimes militares”, complementa o coronel Schelavin.