31 outubro 2025 | 14h43min
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC) realizou nos dias 13, 14, 15 e 17 de outubro inspeções em oito unidades prisionais e socioeducativas do Estado. O objetivo foi garantir o cumprimento dos direitos das pessoas privadas de liberdade, com o monitoramento das condições dos sistemas prisional e socioeducativo catarinense.
No dia 13, foram inspecionados o Presídio Regional de Caçador e a Casa de Semiliberdade do município; já no dia 14, foram visitados os presídios regionais de Videira e de Campos Novos; e dia 15, o Presídio Regional e a Casa de Semiliberdade de Lages. A equipe que realizou as inspeções foi composta pelo juiz coordenador do GMF, Rafael de Araújo Rios Schmitt, pela assessora jurídica Victória Gonçalves Rinaldi e pela psicóloga Loislane Martins da Silva.
O juiz da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, Lucas Antonio Mafra Fornerolli, acompanhou a inspeção do presídio local. Já no Presídio Regional de Videira, a inspeção foi acompanhada pelo titular da Vara Criminal da comarca local, juiz Rafael Oliveira Duarte.
No dia 17, foram inspecionadas a Penitenciária Industrial de Joinville e o Presídio Regional de São Francisco do Sul. Junto com o juiz coordenador do GMF, participaram da inspeção os servidores Vinicius Gessner e Jackson Stefanno Conte.
A juíza Larissa Correa Guarezi Zenatti Gallina, da Vara Criminal de São Francisco do Sul, acompanhou a visita à unidade prisional do município. Já em Joinville, a inspeção foi acompanhada pela titular da Vara Regional de Garantias local, juíza Bruna Correa da Silva Bressanin, substituindo o juiz Guilherme Augusto Portela de Gouvea, titular da Vara de Execuções Penais.
