Encontro no TJPA debate desafios fundiários na Amazônia Legal com comitiva do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Comissão de Soluções Fundiárias do Judiciário catarinense, participou nesta semana do I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal, em Belém (PA). O evento organizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) fortaleceu o diálogo interinstitucional sobre os desafios fundiários na Amazônia Legal.

O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJSC, desembargador João Eduardo de Nadal; e os juízes titulares Gilberto Kilian dos Anjos (comarca de Curitibanos) e Josmael Rodrigo Camargo (comarca de Indaial), além do tenente-coronel Sadiomar Antonio Dezordi, que apoia a unidade de Justiça Agrária; representaram o Judiciário catarinense. O evento teve uma programação de 14h, com palestras e visitas técnicas.

O debate ficou concentrado nas atribuições das Comissões de Soluções Fundiárias e o papel do Judiciário na mediação e prevenção de conflitos. “Trocamos experiências entre as instituições e com especialistas, com o objetivo de promover a paz social e a busca de soluções alternativas e consensuais dos conflitos fundiários coletivos com efetividade, celeridade e economia de dinheiro público”, anotou o desembargador catarinense.

O encontro foi realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também participaram representantes dos Tribunais de Justiça do Amapá (TJAP); do Tocantins (TJTO); do Acre (TJAC); do Maranhão (TJMA); e de Minas Gerais (TJMG).