Comarcas de todas as regiões de SC comemoram aniversário em novembro - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Neste mês de novembro, 12 comarcas da Justiça catarinense completam mais um ano de instalação. Algumas delas somam décadas de história e atuação junto à população. As comemorações ocorrem em todas as regiões do Estado, com comarcas aniversariantes no Norte, Sul, Oeste, Vale do Itajaí, Serra e Grande Florianópolis. Estas datas marcam a valorização da história de cada unidade e o papel essencial da Justiça no cotidiano das pessoas.

Fórum do Norte da Ilha

Com 125 colaboradores, entre magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, o Fórum Desembargador José Arthur Boiteux, denominado como Fórum do Norte da Ilha, na comarca da Capital, completa neste 1º de novembro 24 anos de instalação. A unidade está dividida em duas sedes: na Rodovia SC-401, bairro Saco Grande; e na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), bairro Trindade.

Cada unidade exerce funções específicas voltadas à solução de conflitos e ao atendimento da população da região. Na SC-401, o fórum abriga o Juizado Especial da Fazenda Pública, Juizado Especial Cível do Norte da Ilha e Vara da Família e Órfãos. São três magistrados, 40 servidores, 23 estagiários e 11 terceirizados. Já na UFSC estão o Juizado Especial Cível e o CEJUSC Estadual Catarinense. São dois magistrados, 20 servidores, 14 estagiários e 12 terceirizados.

Modelo

No dia 6 de novembro, faz 22 anos que o Poder Judiciário trabalha para a comunidade da região de Modelo, no Extremo Oeste. A comarca de Modelo foi uma das primeiras do estado a finalizar a digitalização dos processos. Desde sua instalação, o fórum funciona em um prédio cedido pela Prefeitura e atende as necessidades jurídicas dos moradores do município-sede, Serra Alta, Sul Brasil e Bom Jesus do Oeste, através da Vara Única.

Os trâmites para construção de um novo fórum estão em andamento. O Município doou um terreno com pouco mais de quatro mil metros quadrados, no loteamento Morada do Sol, na SC-160. Os projetos para a construção da nova sede, que terá aproximadamente 1150 metros quadrados de área construída, iniciam nos próximos dias. A empresa já fez a vistoria e, agora, se programa para fazer a sondagem do solo, necessária para o projeto das fundações.

Herval d’Oeste

No Meio-Oeste catarinense, a comarca de Herval d’Oeste é uma das aniversariantes de novembro. No dia 7, a unidade completa 22 anos de instalação, atendendo cerca de 27 mil moradores dos municípios de Herval d’Oeste e Erval Velho. Atualmente, a equipe é formada por conta com um magistrado e 46 colaboradores entre servidores, estagiários, voluntários e terceirizados.

Depois de funcionar por duas décadas em prédios alugados, a comarca passou a contar com sede própria em junho do ano passado. O novo fórum, que leva o nome do juiz Jovelino Savi, oferece uma estrutura moderna, acessível e sustentável, pensada para garantir mais conforto e eficiência no atendimento à população.

Joaçaba

A comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense, completa 108 anos de instalação no dia 10 de novembro. Com sede no centro da cidade, a unidade também atende os municípios de Água Doce, Ibicaré, Treze Tílias e Luzerna. O fórum leva o nome de Dr. Antonio Nunes Varela e abriga duas varas cíveis, uma vara criminal e o Juizado Especial Cível e Criminal. Na comarca atuam quatro magistrados, 44 servidores, 13 terceirizados, dois militares da reserva, 20 estagiários, três voluntários, dois residentes jurídicos e três 3 colaboradores cedidos da prefeitura.

Correia Pinto

Na Serra catarinense, a comarca de Correia Pinto celebra 29 anos de instalação no dia 12 de novembro. A unidade atende os municípios de Correia Pinto e Ponte Alta, com uma equipe formada por uma magistrada, 15 servidores, 10 terceirizados e 9 estagiários.

Com vara única, a comarca funciona no fórum que leva o nome do desembargador Mário Teixeira Carrilho, natural da Bahia e formado em Direito em Salvador. Ele iniciou sua carreira na comarca de Curitibanos e é lembrado também por ser pai da primeira médica de Lages.

Trombudo Central

No dia 12 de novembro, a comarca de Trombudo Central celebra 59 anos de instalação. Localizado no Alto Vale do Itajaí, o Fórum Dr. Cantídeo do Amaral e Silva está localizado na Rua Emílio Graubner, no bairro Vila Nova. A estrutura atende além da cidade-sede, os municípios de Agrolândia, Pouso Redondo e Braço do Trombudo.

Cidade tipicamente europeia, mantém raízes culturais alemãs e italianas através dos clubes de Caça e Tiro e Bolão, dos grupos folclóricos, da comida típica colonial e pelo artesanato diversificado. A origem do nome Trombudo Central deve-se ao encontro dos rios, que forma a figura de uma tromba. As casas antigas, muitas em estilo enxaimel, retratam a colonização germânica.

Na 1ª Vara estão em andamento 2.673 processos e suspensos 880; na 2ª Vara há 3.227 processos em andamento e 809 suspensos. Atuam na comarca dois magistrados titulares, 21 servidores, 11 estagiários, oito terceirizados e dois colaboradores.

Palhoça

No próximo dia 13 de novembro, a comarca de Palhoça, localizada na Grande Florianópolis, celebra 119 anos de instalação. O Fórum Vicente Silveira, em homenagem ao ilustre palhocense e pai do ex-governador Ivo Silveira, foi inaugurado em 30 de setembro de 2011, e possui área total de 11.224,16 m², sendo 5.939,78 m² de área construída.

De entrância especial, a comarca abrange exclusivamente o município-sede. São nove unidades judiciais: duas varas criminais; três varas cíveis; o Juizado Especial Cível, a Vara da Infância e Juventude, a Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões; e a Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos.

Chapecó

No dia 14, a comarca de Chapecó completa 108 anos. Além do município-sede, o fórum instalado na “Capital do Oeste” atende às demandas judiciais de Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre, Cordilheira Alta e Paial. Com a instalação da Vara Regional de Garantias, a comarca totaliza 16 unidades, onde atuam 19 juízes - 16 titulares e três substitutos - que, juntamente com servidores, terceirizados, estagiários e voluntários, trabalham diariamente no andamento dos processos que tramitam. A comarca possui 1ª e 2ª Varas Criminais; Vara Regional de Execuções Penais; Vara Regional de Garantias; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica; Vara da Infância e Juventude; 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis; 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; e 1ª e 2ª Varas da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões.

Recentemente, o fórum passou por melhorias na climatização. Os equipamentos condicionadores de ar de janela foram substituídos por modelos do tipo “split”. Assim, fica garantido o conforto acústico para o trabalho dos servidores, além de manter a climatização. Foram instalados 61 novos equipamentos. O investimento deve se aproximar de R$ 325 mil. Outra importante obra em andamento é a troca do telhado - uma cúpula de vidro. O prédio abriga, ainda, parte da estrutura do Ministério Público de Santa Catarina.

Canoinhas

No Planalto Norte catarinense, a comarca de Canoinhas celebra mais um aniversário em 15 de novembro. Instalada em 1913, após ser desmembrada da comarca de Curitibanos, além da cidade-sede, a comarca abrange os municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras. Atualmente, conta com quatro varas judiciais e uma equipe composta por cinco juízes, 41 servidores, 24 estagiários, uma voluntários, nove assessores jurídicos, uma residente, além de 18 terceirizados, dois policiais militares e um servidor municipal cedido ao Tribunal de Justiça.

Por suas origens e vínculos históricos, Canoinhas mantém estreita relação com o estado do Paraná, de onde vieram muitos dos primeiros colonizadores que se aventuraram pelo então território desconhecido. Desde 22 de janeiro de 2018, a comarca funciona em nova sede, localizada na Rua Duque de Caxias, 80. O prédio, situado entre o Batalhão de Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, destaca-se pela arquitetura moderna, que se tornou mais um ponto de interesse no município.

Armazém

No Sul do Estado, a comarca de Armazém celebra 22 anos de instalação no dia 21 de novembro. Integrante da 6ª Circunscrição de Tubarão, a unidade de Vara Única atende os municípios de Armazém, São Martinho e Gravatal. A primeira juíza a atuar na comarca foi a magistrada Simone Boing Guimarães. Atualmente, a equipe é formada por um juiz titular, quatorze servidores efetivos, onze terceirizados, um policial militar do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) e 10 estagiários.

Tubarão

Segunda comarca mais antiga da região Sul, Tubarão celebra 149 anos de instalação no dia 25 de novembro. A unidade atende os municípios de Tubarão e Pedras Grandes e conta com nove varas. Além dos magistrados, atuam na comarca 131 servidores efetivos e comissionados, 68 estagiários, voluntários e residentes, 20 profissionais terceirizados e três policiais militares. O fórum leva o nome do desembargador Edgar de Lima Pedreira. O município se destaca pela diversidade econômica, com setores como comércio, serviços, indústria e turismo, além de ser referência em águas termais e possuir um dos maiores museus ferroviários do Brasil.

Araquari

A comarca de Araquari, situada no Norte do Estado, celebra 22 anos de instalação no próximo dia 28. Além do município-sede, a jurisdição abrange também Balneário Barra do Sul. Atuam na unidade dois magistrados, responsáveis pela 1ª e 2ª Varas, 32servidores, 11 estagiários, um policial militar e nove terceirizados. O fórum também abriga uma unidade do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), instalada em outubro de 2015 e responsável pela realização de audiências de conciliação e mediação.

Colonizada predominantemente por imigrantes açorianos, que chegaram ao litoral catarinense entre 1748 e 1756, Araquari mantém viva a influência dessa cultura, somada às contribuições das tradições indígena e africana presentes na região. O nome do município tem origem no tupi-guarani. Araquari significa “rio de refúgio dos pássaros”, denominação inspirada no canal que serve de divisa entre Araquari e São Francisco do Sul. Refúgio dos Pássaros também é o nome de um eco parque local, inaugurado há poucos anos na cidade.