TJSC amplia quadro e promove 11 magistrados a desembargadores após reestruturação do 2º grau - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 5 de novembro, promoveu 11 novos desembargadores, todos da carreira da magistratura. Destes, 10 foram promovidos para vagas criadas a partir do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, sancionado no mês passado, e que reestrutura o 2º grau do Judiciário estadual.

Para o 96º cargo de desembargador, o tribunal promoveu por merecimento o juiz de 2º grau Yhon Tostes, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Newton Varella Júnior. Para o 97º cargo, foi promovido por antiguidade o juiz João Alexandre Dobrowolski Neto, enquanto que a juíza Brigitte Remor de Souza May foi promovida para a 98ª vaga, exclusiva para mulheres, em merecimento.

O juiz de 2º grau Alexandre Morais da Rosa, a seguir, foi promovido por antiguidade para o 99º cargo de desembargador, seguido pela promoção por merecimento do juiz de 2º grau Maurício Cavallazzi Póvoas ao 100º cargo. No provimento do 102º cargo, foi promovido por antiguidade o juiz Jaber Farah Filho, e por merecimento, em vaga exclusiva de mulheres, a juíza de 2º grau Quitéria Tamanini Vieira foi promovida ao 103º cargo.

Em seguida, o juiz Sérgio Luiz Junkes teve a promoção ao 104º cargo de desembargador, por antiguidade, referendada pelo pleno; o 105º cargo foi preenchido com a promoção por merecimento do juiz Geraldo Corrêa Bastos; e o juiz de 2º grau Antonio Augusto Baggio e Ubaldo foi promovido por antiguidade ao 107º cargo de desembargador. Por fim, a juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer foi promovida ao 108º cargo, por merecimento, também em vaga exclusiva de mulheres.

Entre magistradas e magistrados promovidos, Yhon Tostes, João Alexandre Dobrowolski, Brigitte Remor de Souza May, Quitéria Tamanini Vieira, Geraldo Corrêa Bastos, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo e Andrea Studer acompanharam presencialmente a sessão.

A promoção das três magistradas seguiu a resolução n. 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a paridade de gênero para acesso à Corte com alternância de uma lista exclusiva de mulheres com outra tradicional mista, conforme a abertura de vagas para magistrado de carreira pelo critério de merecimento. A norma é adotada para as promoções ao Tribunal de Justiça catarinense desde junho de 2024.

O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, adiantou que a posse dos novos integrantes da Corte catarinense deverá ocorrer no próximo dia 27 de novembro, às 17h, na sala de sessões do Tribunal. “Parabéns às suas excelências pela importante movimentação na carreira. Houve um cuidado enorme das áreas técnicas para que essa promoção fosse feita na data de hoje. Trata-se de um dia importantíssimo para o Tribunal, com a aprovação também na parte da manhã de três novas câmaras”, frisou o presidente concluir a sessão.

 

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