Entre os dias 10 e 14 de novembro, comarcas catarinenses realizam cerca de 40 sessões do Tribunal do Júri para analisar casos de relevância. Estão na pauta crimes que envolveram disputas familiares, motivados por ciúmes e casos com participação de organizações criminosas, por exemplo. A Agenda do Júri traz uma síntese dos principais casos. Veja abaixo sobre o que tratam as denúncias.
10 de novembro - Dois homens acusados de tentativa de homicídio qualificado serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Brusque. Segundo denúncia do MPSC, em março de 2022, após um desentendimento em uma partida de futebol em estabelecimento localizado no bairro Águas Claras, a dupla teria desferido diversos golpes de facão contra um homem e fugido do local. Os réus respondem por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima (Autos n. 5010918-96.2023.8.24.0011).
10 de novembro - Um único disparo de arma de fogo foi o suficiente para causar a morte de um homem, na madrugada de 20 de fevereiro de 2022. O crime aconteceu em um bar, no Bairro dos Estados, em Concórdia. O caso será debatido na sessão do Tribunal do Júri da comarca. De acordo com a denúncia, a vítima era dona do estabelecimento e não teria entregado uma cerveja já paga por um dos réus. Na saída, houve uma breve discussão que evoluiu para briga. Um outro réu efetuou o disparo que atingiu a cabeça do homem. Ao todo, quatro acusados irão a júri. Um adolescente também estaria com o grupo e teria participado das agressões (Autos n. 5003169-04.2023.8.24.0019).
10 de novembro - A comarca de Chapecó inicia o mutirão de júris. Somente na 1ª Vara Criminal serão realizadas sete sessões neste mês. A primeira delas vai debater uma dupla tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima - uma delas tem ainda a qualificadora de feminicídio. A denúncia relata que, em 29 de janeiro de 2022, a vítima e o então namorado caminhavam pela calçada quando o ex-companheiro dela passou de carro e retornou. Ao parar o veículo ao lado das vítimas, efetuou três disparos de arma de fogo contra a mulher e depois outro tiro em direção ao homem. Os dois conseguiram se proteger atrás do carro do acusado e conseguiram fugir. A mulher tinha medida protetiva contra o réu. Eles tiveram um relacionamento de quatro anos e estavam separados há seis meses (processo em segredo de justiça).
10 de novembro - Nesta semana, a comarca de São Domingos dá continuidade ao mutirão de júris. Para iniciar a agenda, a comunidade vai debater um crime ocorrido na reserva indígena Pinhalzinho, em Ipuaçu. A tentativa de homicídio foi registrada em 14 de setembro de 2020. Consta nos autos que o cacique e o vice-cacique foram até a casa do réu em virtude do som alto que ouvia. Depois de tentativas de conversa, o cacique teria entrado na residência para pegar o equipamento. O acusado teria desferido dois golpes de facão, dos quais a vítima conseguiu se defender. O vice-cacique teria auxiliado derrubando o réu. Ao se desvencilhar, o acusado atingiu um golpe de facão nas costas do cacique. Mesmo ferido, conseguiu render o agressor e levá-lo para a polícia. A vítima foi socorrida em tempo de se recuperar (processo em segredo de justiça).
11 de novembro - Uma dupla tentativa de homicídio será tema do júri a ser realizado na comarca de São Domingos. De acordo com a denúncia, foi na noite de 22 julho de 2018 que a acusada teria entrado na residência e atirado contra a mulher, atingida no tórax. O marido teria tentado intervir e foi atingido por um disparo de arma de fogo no ombro. A ré era amante do homem e teria se irritado por ele não terminar o relacionamento com a esposa (Autos n. 0000304-09.2019.8.24.0060).
11 de novembro - Na comarca de Porto Belo, no Litoral Norte, três réus - dois homens e uma mulher - serão julgados por um homicídio ocorrido em 30 de dezembro de 2021. De acordo com a acusação, os denunciados teriam agido em conjunto para ceifar a vida da vítima - cunhado da acusada – que, em tese, estaria causando conflitos entre os familiares. A vítima, que estava fumando no quintal de casa, foi atingida por diversos disparos de arma de fogo pelas costas e morreu no local. Dias depois, os réus ainda teriam ameaçado uma testemunha que teria filmado parte da ação. O trio será julgado por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, os dois acusados também serão julgados pelo crime conexo de coação no curso do processo (Autos n. 5002881-84.2023.8.24.0139).
11 de novembro - Em Florianópolis, um homem será julgado pelos crimes de tentativa de feminicídio e ameaça, ocorridos em agosto de 2024, no bairro Monte Cristo. Segundo a acusação, o réu teria desferido diversos socos contra a cabeça de sua companheira e golpes de faca que atingiram a região peitoral. A vítima, contudo, conseguiu se defender e fugir para a casa de um vizinho. No mesmo contexto, o acusado ainda teria ameaçado a filha da vítima da tentativa de feminicídio (processo em segredo de justiça).
12 de novembro - Um homem será julgado pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada, em Florianópolis. No dia 10 de novembro de 2021, por volta das 16 horas, no pátio de uma associação no bairro Cachoeira do Bom Jesus, o acusado teria tentado matar um outro homem ao buscar atropelá-lo e, posteriormente, ao desferir disparos de arma de fogo. O crime teria sido cometido pelo desentendimento de ambos, que resultou no afastamento do réu da presidência da associação (Autos n. 5120585-78.2023.8.24.0023).
12 de novembro - Em São José, três homens serão julgados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e por integrarem organização criminosa. No dia 1º de janeiro de 2024, atrás do Colégio Forquilhão, bairro Forquilhinha, os três acusados teriam matado um outro homem com golpe de barra de ferro. O crime foi supostamente motivado porque a vítima teria furtado a bicicleta de um morador da comunidade do Benjamin (Autos n. 5014967-84.2024.8.24.0064).
12 de novembro - Um homem acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Balneário Piçarras, no Litoral Norte. Segundo a denúncia do MPSC, ele é acusado de tentar tirar a vida de outro homem, com socos e chutes na cabeça, no bairro Nossa Senhora da Conceição, e abandoná-lo à beira da rodovia. O crime teria ocorrido porque a vítima foi até a casa do acusado para questioná-lo sobre uma briga entre ele e o seu filho. O homem sobreviveu aos golpes, mas ficou em estado vegetativo (Autos n. 5002011-21.2023.8.24.0048).
12 de novembro - Na comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, um réu será julgado por homicídio qualificado e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, ocorrido em 24 de outubro de 2014. De acordo com o MPSC, dois homens – um deles na condição de mandante e outro como executor – teriam matado a vítima com disparos de arma de fogo em um galpão, de propriedade da vítima, na Itoupava Central. O crime teria sido motivado por dívidas entre eles. Apenas um dos réus será julgado, o outro veio à óbito e teve extinta a sua punibilidade (Autos n. 0014453-11.2015.8.24.0008).
12 de novembro - Mais uma tentativa de homicídio será julgada na comarca de São Domingos. A acusação conta que na tarde de 27 de abril de 2019, a vítima visitava a propriedade rural de um amigo. Quando estavam na estrebaria, fazendo a ordenha das vacas, o homem foi atingido por um golpe de facão no abdômen. O réu era funcionário da propriedade (Autos n. 0000606-38.2019.8.24.0060).
13 de novembro - Na comarca de Maravilha, o caso em debate será um homicídio ocorrido na noite de 31 de maio de 2025. A denúncia apresentada aponta que o acusado trafegava de carro com a irmã. Ao passar pela praça, o réu teria descido do carro e ido em direção à vítima. Após breve discussão, os dois entraram em luta corporal, momento em que o acusado teria atingido o homem com golpes de canivete. A vítima chegou ao hospital sem vida (processo em segredo de justiça).
13 de novembro - Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Itajaí. Acusado de um crime ocorrido em 26 de março de 2024, no bairro São Vicente, ele responderá por duas tentativas de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Na tese da acusação, ele teria desferido disparos de arma de fogo contra as vítimas, motivado por um desentendimento em uma negociação de um veículo (Autos n. 5030708-63.2024.8.24.0033).
13 de novembro - O Tribunal do júri da comarca de São Joaquim julgará um homem por homicídio qualificado pelo feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Em 31 de agosto de 2024, por volta das 23h, em uma residência no centro de São Joaquim, o réu teria matado sua companheira após uma discussão, por ciúme, ao desferir 16 golpes de faca em regiões vitais como tórax, abdômen, cabeça e pescoço. O crime ocorreu em contexto de violência doméstica, na presença dos três filhos pequenos da vítima, que foram abandonados no local junto ao corpo (processo em segredo de justiça).
13 de novembro - Na comarca de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, um homem será julgado por tentativa de homicídio contra o ex-companheiro. Segundo a acusação, no dia 20 de março de 2024, no Centro, o réu - não conformado com o término da relação conjugal com a vítima - teria desferido pelo menos, quatro golpes de faca, contra o homem que fugiu do local, recebeu socorro e sobreviveu aos ferimentos. Dias antes, ele teria ameaçado de causar mal injusto e grave à vítima. Ele será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recuso que dificultou a defesa da vítima e crime conexo de ameaça (Autos n. 5007667-54.2024.8.24.0005).
13 de novembro - Na comarca de Lages, três réus serão julgados por homicídio qualificado e participação em organização criminosa. Consta na denúncia que antes de 9 de janeiro de 2021, a facção decretou a morte de uma vítima por oposição aos seus comandos. Na data mencionada, dois integrantes, com apoio de uma colaboradora, atraíram a vítima para um local previamente escolhido, efetuaram disparos e iniciaram perseguição, que culminaram em novos tiros que causaram sua morte. A arma utilizada foi fornecida por outro membro da organização. O crime foi cometido por motivo torpe, mediante emboscada e com recurso que dificultou a defesa da vítima (Autos n. 5021187-81.2021.8.24.0039).
13 de novembro - A comarca de Xanxerê terá dois réus em julgamento. Eles são acusados por uma dupla tentativa de homicídio, registrada na tarde de 31 de dezembro de 2023, no bairro Vila União. De acordo com a denúncia, os dois estariam acompanhados por um adolescente e outro homem não identificado. Um dos réus chegou na garupa de uma moto e efetuou disparos de arma de fogo contra um morador, atingido na mão. Quando um vizinho tentou intervir, foi atingido por um tiro, no tórax, desferido pelo outro acusado. A intenção dos réus seria aplicar “disciplina” nos moradores (processo em segredo de justiça).
13 de novembro - Um homem será julgado pelo júri popular na comarca de Criciúma acusado por tentativa de homicídio qualificado, com uso de veneno, contra uma criança de cinco anos. De acordo com a denúncia, o fato ocorreu em agosto de 2018. Segundo a acusação, o réu teria misturado um pesticida conhecido como “chumbinho” em um achocolatado consumido pela vítima, o que causou intoxicação grave, coma e sequelas neurológicas permanentes (processo em segredo de justiça).
14 de novembro - O Tribunal do Júri da comarca de Caçador julgará dois homens por homicídio qualificado pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia, em dezembro de 2024, um homem em situação de rua foi morto sob uma ponte em Caçador após consumir álcool e drogas com dois indivíduos. Após uma discussão, essas duas pessoas teriam agredido brutalmente a vítima com socos e chutes, além de tentarem enforcá-la com fio e afogá-la. O corpo foi encontrado no dia seguinte (processo em segredo de justiça).
14 de novembro - A comunidade de São Miguel do Oeste vai debater um homicídio ocorrido na noite de 25 de outubro de 2024, no bairro São Sebastião. Consta nos autos que o acusado perseguiu, de moto, a vítima que estava num carro acompanhado pela namorada e a filha dela, com quatro anos de idade à época. Ao parar o veículo, a pedido do réu, a vítima foi atingida por golpes de capacete. Mesmo assim, conseguiu fugir. Ao chegar na casa dos pais, no interior de Bandeirante, a vítima decidiu voltar para buscar sua motocicleta que estava na casa da namorada, por temer que o acusado danificasse o veículo. Ao chegar no local, o pai da vítima constatou que o acusado teria incendiado a moto, que ainda ardia em chamas. Enquanto isso, a vítima aguardava a alguns metros da residência, momento em que o réu se aproximou e disparou fatalmente contra o homem. O pai da vítima tentou intervir e acabou atingido no dedo da mão. Após, ligou para a namorada da vítima, sua ex-companheira, pedindo para que ela fosse ao local e efetuou um disparo de arma de fogo para que ouvisse pelo telefone. Ameaçando a mulher com a arma, obrigou a levá-lo para fora da cidade. Ele foi preso em um hotel de Maravilha. O réu e a mulher mantiveram relacionamento por 12 anos e tiveram uma filha. Eles estavam separados há uma semana. O homem foi acusado de homicídio qualificado por motivo torpe, perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, e, ainda, pelos crimes de incêndio e disparo de arma de fogo (processo em segredo de justiça).
14 de novembro - A comarca de Dionísio Cerqueira julgará uma mulher acusada de tentativa de feminicídio De acordo com a denúncia, a mulher entrou a casa dos pais da ex-companheira com o intuito de reatar o relacionamento, cujo término aconteceu dois dias antes. A vítima permaneceu trancada no quarto, já que a mãe da acusada teria avisado sobre a intenção criminosa da filha. Por acreditar que a ré teria deixado a residência, a mulher abriu a porta do quarto quando foi empurrada para dentro do cômodo, pela acusada. Após trancar a porta, desferiu diversos golpes de faca que atingiram, principalmente, o pescoço da vítima. O pai da mulher conseguiu arrombar a porta e conter a ré. A vítima recebeu atendimento médico em tempo de se recuperar (processo em segredo de justiça).
