11 novembro 2025 | 17h47min
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nos dias 16 e 17 de outubro, em Brasília/DF, o Encontro Preparatório de Equipes Técnicas com atuação nas áreas sociojurídicas, que realizam atividades essenciais à efetivação de direitos de mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulnerabilizados. O evento contou com a presença de representantes de 23 tribunais, aproximadamente 60 participantes, entre assistentes sociais, psicólogos(as) e pedagogos(as) indicados pelos tribunais de justiça estaduais.
O evento foi considerado um marco histórico para o fortalecimento das Equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs). Por meio de oficinas de trabalho participativas, os(as) profissionais presentes construíram de forma colaborativa a Carta do Encontro, composta de 30 enunciados que mapeiam desafios, demandas e proposições institucionais para o aperfeiçoamento das ETMs.
Os enunciados da Carta do Encontro configuram um importante instrumento de fomento à atuação institucional do CNJ, pois servem como base para futuras análises técnicas mais aprofundadas e debates para a formulação de propostas de políticas judiciárias voltadas ao fortalecimento das equipes técnicas em todo o país. Além de orientar debates para iniciativas nacionais, o documento também representa valioso subsídio para análises de implementação de ações e aprimoramentos locais pelos próprios tribunais, que poderão utilizá-lo como referência no desenvolvimento de práticas, normativas e programas de valorização das equipes multiprofissionais.
Acesse a Carta do Encontro em seu inteiro teor para conhecer todas as suas deliberações.