17 novembro 2025 | 16h03min
Com representantes de 19 tribunais, a 6ª Reunião Negocial Principal de Gestão de Demandas do eproc teve início nesta segunda-feira, 17 de novembro, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A solenidade de abertura contou com o 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Cid Goulart; o juiz federal Eduardo Picarelli, magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); e a desembargadora Jacqueline Adorno, do Tocantis (TJTO).
A mesa foi composta também pelo desembargador André Leite Praça, de Minas Gerais (TJMG); pelo desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior, de São Paulo (TJSP); pelo desembargador Eduardo Casagrande Sarrão, do Paraná (TJPR); e pelo desembargador Sérgio Fusquine Gonçalves, do Rio Grande do Sul (TJRS). O juiz auxiliar da Presidência do Núcleo de Tecnologia e Inovação do TJSC, Fernando Rodrigo Busarello, completou a lista de autoridades na cerimônia abertura.
O desembargador Cid Goulart transmitiu uma mensagem do presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto. “A 6ª Reunião Negocial Principal de Gestão de Demandas do eproc nacional é palco de debates em torno de alterações complexas no sistema e parte de um processo contínuo de aperfeiçoamento da ferramenta, através do qual, bimestralmente, novos desenvolvimentos são avaliados e aprovados, beneficiando todos os tribunais. Das 382 demandas, o Judiciário catarinense apresentou 96 melhorias, o que demonstra o nosso integral comprometimento com o desenvolvimento do sistema”, anotou o presidente.
Criado pelo TRF-4, o sistema eproc é utilizado atualmente por 19 tribunais - três federais, três militares e 13 estaduais. Por conta disso, o TRF-4 publicou a Resolução n. 487/2024, que organiza a comunidade eproc, o que torna a ferramenta colaborativa e adequada ao enfrentamento dos desafios apresentados constantemente ao Poder Judiciário nacional, os quais são melhor superados coletivamente. Nesta segunda-feira, o objetivo foi analisar os 21 projetos/demandas apresentados pelos tribunais para aprimorar o sistema eletrônico.
O juiz federal Eduardo Picarelli destacou que 2025 foi um ano bastante produtivo. “O eproc foi testado em todas as suas características, em todos os seus princípios, para o que ele foi efetivamente construído. Como bem relatou o desembargador Cid, foi um número expressivo de demandas aprovadas, muitas estão em desenvolvimento, o que demonstra exatamente que o eproc é um sistema vivo, que está sempre em evolução, que é esse modelo colaborativo que proporciona esse desenvolvimento e essa evolução constante do sistema eproc”, afirmou o magistrado do TRF-4.
O diretor de Tecnologia da Informação do TJSC, Daniel Moro, lembrou que vários tribunais estão em estágios diferentes de implantação. “Vários estão implantando, tem alguns tribunais aqui que estão entrando. Então há essa necessidade também. Além disso, a gente vai discutir um pouco sobre governança”, observou.
A Justiça catarinense começou a implantação do eproc em 2018 e, hoje, o sistema já está consolidado. O eproc reúne 70% de todos os processos estaduais pelo país. “O grande desafio é conseguir construir um eproc único para o país inteiro. Essas discussões são muito importantes para conseguirmos concentrar essas ideias, para a gente trabalhar as modificações que cada Estado propõe, para que o eproc permaneça um único sistema, para que ele não se descaracterize conforme cada Estado desenvolva seus recursos”, completou o juiz Fernando Busarello.
Programação
No dia 18 de novembro, no período da manhã, em nova reunião, os representantes dos tribunais promoverão a avaliação do atual modelo de governança e a definição de sugestões de aperfeiçoamento para o próximo ano, além do calendário das versões do eproc para 2026. No mesmo dia, a partir das 14h, começa o II Encontro Técnico do Eproc. O encontro terá início no auditório Ministro Teori Zavascki (Tribunal Pleno) e na quarta-feira, 19 de novembro, segue no auditório do Tribunal do Júri da comarca da Capital, que fica no Fórum Rid Silva, anexo ao TJSC. Esse evento é destinado aos servidores da área de Tecnologia da Informação (TI).
Além do TRF-4, as reuniões contam com representantes dos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (TRF-2) e da 6ª Região (TRF-6), do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e do Rio Grande do Sul (TJMRS), assim como dos Tribunais de Justiça do Acre (TJAC), de Alagoas (TJAL), da Bahia (TJBA), de Mato Grosso do Sul (TJMS), de Minas Gerais (TJMG), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Rio Grande do Sul (TJRS), de Santa Catarina (TJSC), de São Paulo (TJSP), de Sergipe (TJSE), de Tocantins (TJTO), do Paraná (TJPR) e do Amapá (TJAP).
Confira a cobertura fotográfica deste evento.
