TJSC conclui nesta quarta capacitação para atendimento pelo NatJus nas 112 comarcas de Santa Catarina - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) conclui nesta quarta-feira, 19 de novembro, o ciclo de capacitação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras para o atendimento do NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário) pelas 112 comarcas, nas ações de saúde pública em que o Estado de Santa Catarina é parte. Ao todo, serão capacitados os magistrados, os chefes de cartório e os assessores das unidades judiciais com essa competência em 33 comarcas (veja listagem abaixo).

O objetivo do NatJus é fornecer notas e pareceres técnicos com fundamento na medicina baseada em evidências científicas para auxílio de unidades judiciais. As notas e pareces técnicos emitidos por instituições de pesquisa auxiliam nas decisões judiciais de pedidos liminares que tratam do fornecimento de medicamentos, procedimentos médicos e insumos.

Para a prestação do serviço de emissão de notas técnicas ao NatJus, o Judiciário catarinense contratou a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (Funmed), telessaúde do RS. A fundação já atende o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul e o TRF da 4ª Região, e possui equipe constituída por profissionais de saúde.

Desde 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza a todos os magistrados o acesso ao NatJus Nacional em casos de urgência, em processos de saúde pública que requerem parecer prévio para embasar decisões judiciais sobre pleito de medicamentos, especialmente decisões de tutela antecipada e medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Capacitação

Blumenau

Curitibanos

Presidente Getúlio

Quilombo

Rio do Campo

Rio do Oeste

Rio Negrinho

Santa Cecília

Santa Rosa do Sul

Santo Amaro da Imperatriz

São Bento do Sul

São Carlos

São Domingos

São Francisco do Sul

São João Batista

São Joaquim

São José do Cedro

São Lourenço do Oeste

São Miguel do Oeste

Seara

Sombrio

Taió

Tangará

Tijucas

Timbó

Trombudo Central

Tubarão

Turvo

Urubici

Urussanga

Videira

Xanxerê

Xaxim