25 novembro 2025 | 12h08min
Pinhalzinho vive nesta terça-feira (25) seu último dia como comarca de Vara Única. Há anos o município figura entre as unidades de entrância inicial com maior volume de demandas no Poder Judiciário catarinense. Esse cenário começa a mudar nesta quarta-feira (26), quando será instalada oficialmente a 2ª Vara. A solenidade está marcada para as 13h30 no fórum local, com a presença dos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entre eles o presidente.
A criação da nova unidade jurisdicional é resultado de uma mobilização institucional de mais de 15 anos, que envolveu diversos atores do sistema de Justiça e representantes dos poderes locais. Ao longo desse período, estudos e manifestações técnicas demonstraram a necessidade de ampliação da estrutura judiciária na região, avaliação posteriormente confirmada pela Corregedoria-Geral da Justiça.
O município, considerado um dos mais empreendedores do estado, chegou a registrar um acervo aproximado de 10 mil processos em janeiro de 2023. Nos últimos dois anos, houve redução de cerca de 3 mil processos — número equivalente ao acervo completo de outras comarcas da mesma entrância. Essa diminuição foi alcançada pelo esforço das equipes da unidade e pelo apoio de programas do TJSC, como o Programa de Jurisdição Ampliada e o Programa de Gestão Unificada, além de ações pontuais de cooperação de gabinete.
Além da instalação da 2ª Vara, duas novas cidades passarão a integrar a comarca: Águas Frias e Nova Itaberaba, atualmente vinculadas às comarcas de Coronel Freitas e de Chapecó, respectivamente. A alteração facilitará o acesso à Justiça para as populações desses municípios, que estão fisicamente mais próximos de Pinhalzinho. Hoje, a comarca atende o município-sede, Nova Erechim e Saudades.
“A conquista representa um reconhecimento ao oeste catarinense e permitirá maior especialização das competências de magistrados e servidores. Com isso, teremos decisões de mais qualidade e uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, afirma o juiz Cláudio Pantoja, diretor do foro da comarca.
No dia 1º de dezembro está prevista a posse de novos analistas judiciários que irão compor a equipe da 2ª Vara. O pleno funcionamento da unidade está programado para janeiro de 2026, mês em que a comarca completa mais um aniversário.
