26 novembro 2025 | 14h11min
O diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), juiz Rafael Maas dos Anjos, tornou público o resultado definitivo da primeira etapa no processo público de seleção para o Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Dos 1.682 candidatos habilitados, 860 realizaram a prova, composta de duas etapas (objetiva e discursiva), e 322 foram aprovados na primeira etapa. Somente esses aprovados terão as provas discursivas avaliadas.
O programa oferta 242 vagas, 20% delas reservadas a candidatos autodeclarados negros; 5% a pessoas com deficiência; e 3% a autodeclarados indígenas. A residência jurídica é a atividade prático-jurídica desenvolvida sob orientação de magistrado de 1º ou 2º grau, complementada por conhecimento teórico adquirido em atividades e eventos acadêmicos realizados pela Esmesc.
O programa tem a duração máxima e improrrogável de 36 meses, e a carga horária da atividade prático-jurídica é de 30 horas semanais. Confira o resultado definitivo.