28 novembro 2025 | 16h51min
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, assinou a ordem de serviço para a construção do novo fórum da comarca de São José do Cedro, no extremo oeste catarinense, na tarde desta sexta-feira, 28 de novembro. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Presidência.
Com área aproximada de dois mil metros quadrados, a nova sede terá dois pavimentos planejados para abrigar duas varas judiciais. Contará com salão do júri, setores de segurança como celas, espera de menores e áreas reservadas ao Deap e à Polícia Civil, oficialato de justiça, área psicossocial, gabinetes de juízes e promotores, além de ambientes destinados à Defensoria Pública, à OAB e à Secretaria do Foro. O valor contratado da obra é de R$ 12.214.987,31. A conclusão está prevista para novembro de 2027.
De acordo com Everton William Tischer, responsável pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJSC, a obra atende integralmente às normas de acessibilidade, segurança e sustentabilidade. “O prédio segue o desenho universal. Todos os espaços são acessíveis e oferecem os recursos necessários para que pessoas com deficiência possam circular e utilizar a estrutura com segurança e autonomia.”
Serão incorporadas, segundo o diretor, soluções como reaproveitamento de água da chuva, iluminação natural, sistemas de climatização de alta eficiência energética e bicicletários com vestiários, incentivando o uso de meios de transporte alternativos e contribuindo para a preservação ambiental. “O projeto adotou premissas de modulação e flexibilidade para garantir que os espaços internos possam ser facilmente adaptados conforme as futuras demandas da prestação jurisdicional”, finalizou.
O presidente Oliveira Neto disse que a construção reafirma o compromisso do Judiciário com as comarcas catarinenses. Destacou que o vínculo com as cidades deve ser valorizado em todas as regiões do Estado e que a nova sede simboliza a atenção dedicada aos municípios atendidos por São José do Cedro. “É a firme convicção de que a nossa presença nas comarcas precisa ser valorizada”, afirmou. Ele sublinhou que, apesar dos avanços tecnológicos, o Judiciário catarinense segue comprometido com a manutenção da estrutura física nas comarcas por entender que esse contato direto fortalece o atendimento à população.
O diretor do foro de São José do Cedro, juiz Lucas Prado Sanches, contou que chegou à comarca no fim de fevereiro e, desde então, tem sido abordado por servidores, membros do Ministério Público e moradores sobre a construção do novo fórum. “Eu explicava a cada um que um projeto dessa dimensão envolve muitas etapas e que o Judiciário administra 113 comarcas, o que exigia paciência até que chegasse a vez da região. Estar na solenidade simboliza que esse momento chegou”, disse. Ele concluiu: “A mensagem que o Tribunal de Justiça passa é de que a instituição não descuida do futuro e segue comprometida com a criação de um serviço judicial de excelência”.
Nessa mesma linha foi a manifestação do prefeito de São José do Cedro, Fernando Will, que acompanhou a cerimônia por videoconferência. Ele lembrou que o fórum ainda funciona no antigo prédio da primeira prefeitura da cidade, e afirmou que a nova estrutura oferecerá melhores condições para o trabalho de magistrados, servidores e operadores do direito. “Vivemos um momento histórico, e preciso expressar a nossa alegria de testemunhá-lo”, disse.
A promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, secretária-geral do Ministério Público estadual, afirmou que o investimento beneficia todo o extremo oeste catarinense. Observou que a nova estrutura trará modernidade, acessibilidade e melhores condições de atendimento para São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa. “É o que a comunidade do oeste catarinense tanto merece.”
Além dos citados, prestigiaram a solenidade a juíza Maira Salete Meneghetti; os juízes Fernando Busarello e Rafael Mass dos Anjos; os servidores Alexsandro Postali, diretor-geral administrativo, e Fernanda de Jesus, diretora de Infraestrutura. O proprietário da Construtora Bem-te-vi Ltda., Albino Boni, que realizará a obra, também esteve presente. O juiz Márcio Schiefler Fontes acompanhou a solenidade por videoconferência.
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