TJSC executa demolição de prédio degradado e revitaliza área no Centro da Capital - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Durante as férias escolares e o recesso dos órgãos públicos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu a demolição do antigo prédio da Defensoria Pública da União (DPU), na Rua Bulcão Viana, n. 198, no Centro de Florianópolis. Com a retirada de aproximadamente 2.480 m³ de entulhos, o Judiciário catarinense revitalizou uma área degradada.

Além da empresa especializada em demolição, que realizou o serviço de 13 de dezembro de 2025 a 8 de janeiro de 2026, o Judiciário catarinense também fechou contrato para a destinação ambiental dos entulhos. Todo o material de demolição foi separado e enviado ao reuso, reciclagem ou descartado de maneira ambientalmente correta. O total de entulho retirado equivale a 248 viagens de caminhão basculante trucado com capacidade de 10 m³.

A edificação foi demolida em razão do estado de degradação, da complexidade de readequação do imóvel às normas de acessibilidade e em razão do potencial de construção permitido naquele terreno, conforme Plano Diretor Municipal, que possibilita o crescimento expressivo da área construída em relação ao imóvel que existia.

Em agosto de 2025, o TJSC firmou contrato de permuta com a União, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para a aquisição do terreno que possui um total de 3.526,04 m². Em troca, o Judiciário catarinense cedeu o imóvel situado na rua Almirante Lamego, n. 1.386, também no Centro de Florianópolis – com área de 649,60 m², sendo 4.095,60 m² de construção. O negócio, que traz benefícios a ambos os permutantes, foi concluído após inúmeras tratativas levadas a efeito pela gestão do desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC.

Com o imóvel incorporado ao complexo, o TJSC passa a contar com uma área em localização estratégica, mais próxima da sede do Tribunal, de outras unidades jurisdicionais e de órgãos governamentais. A expectativa é de que essa proximidade favoreça a coordenação interinstitucional e concentre o atendimento ao público.